Balbina como símbolo de insustentabilidade: uma análise crítica dos impactos socioambientais da UHE no Rio Uatumã (AM)

Resumo

A construção de grandes aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia tem sido historicamente justificada pelo discurso de energia limpa e desenvolvimento regional. Entretanto, o caso da Usina Hidrelétrica de Balbina, implantada no rio Uatumã, município de Presidente Figueiredo (AM), revela as contradições desse modelo quando desprovido de planejamento sistêmico e de avaliação ambiental rigorosa. Inaugurada em 1989, após obras iniciadas na década de 1980, a usina inundou cerca de 2.360 km² – área quatro vezes superior à de Itaipu – para gerar apenas 250 MW médios, o equivalente a 10% da capacidade da usina paranaense, afetando diretamente a Terra Indígena Waimiri-Atroari e provocando a mortandade massiva de fauna e flora. Este artigo tem como objetivo reavaliar criticamente os impactos ambientais causados por Balbina, articulando conceitos de risco, impacto, dano e passivo ambiental à luz da teoria da homeostase ecossistêmica proposta por Moreira et al. (1985) e desenvolvida no modelo didático de Agostini. Para tanto, utiliza-se abordagem quali-quantitativa, com modelo conceitual de cenários (homeostase-clímax, risco, impacto, dano e passivo de colapso) aplicado à função ambiental de emissão de metano (CH₄ e à perda de oxigênio dissolvido. A análise evidencia que a não remoção da biomassa florestal antes do alagamento gerou intensa decomposição anaeróbia, liberação de metano, sulfeto de hidrogênio, acidificação da água e colapso da ictiofauna, reconhecido pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) em 1989 como morte biológica do rio a jusante. Os valores modelados em Unidades de Quantificação de Impacto (UKI) demonstram a transição de um cenário de risco (17 UKI) para impacto (55 UKI) e passivo de colapso (64 UKI), indicando falha nas medidas mitigadoras e no programa de monitoramento exigido pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Conclui-se que Balbina deve ser tratada não como exceção, mas como caso paradigmático para o licenciamento de novos projetos na Amazônia, exigindo recuperação funcional da área e adoção de critérios de resiliência e resistência ecossistêmica.