O conteúdo dos artigos é de responsabilidade exclusiva dos autores.
É permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo dos artigos, desde que citada a fonte.
Artigos com plágio serão recusados, e o autor do plágio perderá o direito de publicar nesta revista.
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Assim que submetem os artigos, os autores cedem os direitos autorais de seus artigos para a BJB. Caso arrependa-se da submissão, o autor tem o direito de solicitar à BJB que não publique seu artigo. Contudo, esta solicitação deve se dar em ocorrer até dois meses antes do lançamento do número que o artigo será publicado.