A dupla rede administrativa e a gênese segregacionista educacional nas Constituições de 1834 - 1891, 1934, 1937, 1946, 1967: uma análise argumentativa
DOI:
https://doi.org/10.34140/bjbv8n3-112Palavras-chave:
educação, segregação, Constituição, racismo, elitismo, BrasilResumo
Este artigo analisa, à luz das Constituições brasileiras entre 1834 e 1967, como o processo de estruturação do sistema educacional brasileiro contribuiu para formas veladas de segregação baseadas em critérios raciais, socioeconômicos, geográficos e elitistas. A partir da dupla rede administrativa (pública e privada/confessional), revela-se como a ausência de garantias efetivas de acesso universal à educação e a omissão constitucional diante das desigualdades estruturais reforçaram um padrão excludente. A análise apoia-se em referências historiográficas e jurídicas, buscando compreender as bases legais que sustentaram esse modelo segregacionista.
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