Reflexões sobre a atuação da polícia militar no enfrentamento da violência doméstica por meio da Lei Maria da Penha

Resumo

A Lei Maria da Penha originou-se a partir da necessidade de resguardar e amparar a mulher de toda e qualquer forma de violência, buscando ações e mecanismos que venham infringir a violência de gêneros. A partir desta situação objetivou-se por meio dessa reflexão, uma análise mais detalhada sobre a violência doméstica contra a mulher acerca da referida lei diante da realidade social no cotidiano da sociedade contemporânea. Também a atuação da Polícia Militar do Paraná, frente à aplicação desta lei. A metodologia proposta foi de pesquisa bibliográfica sobre o tema em artigos, livros, internet entre outros, numa abordagem qualitativa. Foram exploradas as temáticas sobre o histórico sobre a violência na sociedade e a violência doméstica ou familiar, refletindo também sobre os desafios encontrados frente à aplicação da Lei Maria da Penha referente à segurança e a ordem pública, por meio da análise dos índices estatísticos sobre a violência doméstica e feminicídio, a fim de compreender a eficácia da Lei Maria da Penha e a atuação da Polícia Militar do Paraná nesse novo panorama social. Ao final entende-se que houve percalços no início da aplicação da Lei Maria da Penha, mas os dados estatísticos demonstram que houve redução dos casos de violência doméstica, o que nos leva a entender que se está no caminho certo e que futuramente abrem-se as portas para novos estudos sobre o tema.