O papel dos conselhos escolares na construção da gestão democrática na escola pública

Resumo

O presente artigo parte da compreensão da relevância do estudo da gestão democrática na escola pública, considerando que se trata não apenas de uma previsão legal, mas de uma forma de aproximar escola e comunidade para a promoção de uma educação de qualidade. Diante da necessidade desse estudo, este artigo objetiva refletir sobre o conselho de escola como ferramenta para a implementação da gestão democrática, abordando as possibilidades para otimização de seu funcionamento e os obstáculos que o dificultam. Para atingir tal objetivo, procede-se a uma retomada do processo de democratização da escola pública, entendida como a ampliação da oferta de vagas ocorrida nos anos 1960 e 1970, que deu acesso à escola aos filhos da classe trabalhadora. É realizada, na sequência, a apresentação do embasamento legal da gestão democrática. As dificuldades para a atuação dos conselhos e os caminhos para mudar a situação atual também são abordados no texto. O percurso dessa reflexão indica que além da mudança de normativas legais que dificultam o funcionamento dos conselhos, é preciso transformar a cultura da escola para acolher a gestão participativa, permitindo que a comunidade ocupe seu lugar dentro dela.  Diante da dinâmica de funcionamento dos conselhos, pode-se concluir que a postura do gestor escolar é fator determinante para o sucesso da gestão democrática, podendo funcionar como facilitadora ou como obstáculo, a depender das práticas adotadas e da cultura escolar instaurada.