Ensino integral e currículo escolar: reflexões sobre a BNCC e a parte diversificada no novo ensino médio
DOI:
https://doi.org/10.34140/bjbv7n3-051Palavras-chave:
ensino médio integral, BNCC, parte diversificada, novo ensino médio, formação integralResumo
A educação brasileira tem passado por reformas significativas recentemente, especialmente com a implementação do Novo Ensino Médio e a promulgação da Lei nº 13.415/2017, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Essas mudanças visam flexibilizar o currículo, ampliar a autonomia dos estudantes e promover a formação integral, articulando conhecimentos acadêmicos, competências socioemocionais e experiências culturais. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre o ensino médio integral, a BNCC e a parte diversificada do currículo. A metodologia adotada foi de caráter bibliográfico, baseada na análise de livros, artigos científicos e documentos oficiais. Os resultados indicam que, embora a reforma apresente potencial para promover uma educação mais flexível e diversificada, sua implementação enfrenta obstáculos estruturais, como a falta de material didático, a insuficiência de formação docente e lacunas nos conhecimentos prévios dos estudantes. Além disso, a desconexão entre a parte diversificada do currículo e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), assim como a superficialidade de conteúdos científicos em algumas disciplinas, representa um desafio à efetivação da proposta de formação integral. Conclui-se que, para que o Novo Ensino Médio cumpra seu papel de promover a formação integral, é necessário articular políticas públicas que incluam suporte pedagógico consistente, investimentos em infraestrutura e valorização do trabalho docente, bem como atenção às especificidades regionais e às necessidades individuais dos estudantes.
Referências
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 12.796, de 4 de abril de 2013, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 08 set. 2025.
FERREIRA, R. A.; RAMOS, L. O. L. O projeto da MP nº 746: entre o discurso e o percurso de um novo Ensino Médio. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 26, n. 101, p. 1176-1196, out./dez. 2018.
FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v. 32, n. 93, p. 25–42, 2018.
HERNANDES, P. R. A Lei no 13.415 e as alterações na carga horária e no currículo do Ensino Médio. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 28, n. 108, p. 579–598, 2020.
MACIEL, C. S. F. DOS S.. Uma Avaliação da Lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das Metas do PNE. Educação & Realidade, v. 44, n. 3, p. e84925, 2019.
PONCIANO, Jéssica Kurak; CASTANGE, Ronaldo Desiderio; LIMA, Márcia Regina Canhoto; LIMA, José Milton. “Base Nacional Comum Curricular” e a lei nº 13.415/2017: educação dos jovens brasileiros de volta aos “anos de chumbo”. Educação, v. 44, p. e39/1-22, 2019.
SILVA, T. S. da; PASQUALLI, R.; SPESSATTO, M. B. DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO: O QUE DIZEM OS PROFESSORES. Educação em Foco, [S. l.], v. 28, n. 1, p. e28007, 2023.
SOUZA, R, A; GARCIA, L, N, S. Estudos sobre a Lei 13.415/2017 e as mudanças para o novo ensino médio. Jornal de Políticas Educacionais. v. 14, n. 41. Setembro de 2020.
TRINDADE, Debora Cristine; MALANCHEN, Julia. A pedagogia das competências e o “novo” ensino médio: currículo utilitarista e a centralidade da avaliação. Eccos - Revista Científica, n. 62, p. 1-17, e23198, 2022.
