Trabalho infantil: uma análise crítica das políticas e práticas no Brasil

Autores

  • Mayla Cristina Pereira do Nascimento Oliveira
  • Vânia Fonseca Mendes Carvalho
  • Karoliny Margarida Calixto
  • Joice Iara Araujo Cabrera
  • Lusia Martins de Lima
  • Gisele Donaire Catuchi Rocha
  • Irene Pires de Novais
  • Eliane Klebis Caires
  • Aline da Silva Melgarejo
  • Cristiane Mingroni Magro Amaral
  • Eliana Santos Bezerra de Queiroz
  • Tamala Graziele Santos Oliveira
  • Lucilene Melo dos Santos Oliveira
  • Taide Aparecida Goularte Esteli de Souza
  • Silvana Aparecida da Silva Lebedenco
  • Maria Angélica Rodrigues Porto Guerra
  • Geovana Lopes Moreira Camargo
  • Angela Maria da Silva Lopes
  • Simone Aparecida de Morais Matias

DOI:

https://doi.org/10.34140/bjbv7n3-042

Palavras-chave:

trabalho infantil, direitos da criança, legislação, políticas públicas

Resumo

 

Temos como enfoco analisar criticamente as políticas e práticas relacionadas ao trabalho infantil no Brasil. O estudo tem como objetivo discutir os fatores históricos, sociais e econômicos que levam à perpetuação dessa prática, bem como a legislação nacional e internacional que busca erradicá-la. A metodologia consistiu em revisão bibliográfica de documentos oficiais, legislações e estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os resultados apontam que, apesar dos avanços legais, o trabalho infantil ainda persiste em diversas formas nocivas, como a exploração nas ruas, lixões, carvoarias e atividades ligadas à agricultura. A erradicação do trabalho infantil deve ser discutida e requer políticas públicas integradas, programas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e maior conscientização social sobre os impactos negativos dessa prática.

 

 

 

Biografia do Autor

Mayla Cristina Pereira do Nascimento Oliveira

   

Vânia Fonseca Mendes Carvalho

 

Karoliny Margarida Calixto

 

Joice Iara Araujo Cabrera

 

Lusia Martins de Lima

 

Gisele Donaire Catuchi Rocha

 

Irene Pires de Novais

 

Eliane Klebis Caires

 

Aline da Silva Melgarejo

 

Cristiane Mingroni Magro Amaral

 

Eliana Santos Bezerra de Queiroz

 

Tamala Graziele Santos Oliveira

 

Lucilene Melo dos Santos Oliveira

 

Taide Aparecida Goularte Esteli de Souza

 

Silvana Aparecida da Silva Lebedenco

 

Maria Angélica Rodrigues Porto Guerra

 

Geovana Lopes Moreira Camargo

Angela Maria da Silva Lopes

Simone Aparecida de Morais Matias

Referências

ALVES, Juliano Araújo. Impactos sociais do trabalho infantil. Monografia (Curso de Direito), Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS), 2022. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/6121/1/MONOGRAFIA%20Juliano%20Ara%c3%bajo%20Alves.pdf. Acesso em: 29 de jun.2023.

AMIN, Andréa Rodrigues. Princípios orientadores do direito da criança e do adolescente. In: MACIEL, Kátia Ferreira Lobo Andrade. (Coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Saraiva 2015.

ARAÚJO, Amanda Mendes. Características e consequências do trabalho infantil no Brasil. Artigo Científico (Curso de Direito), Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS), Goiânia, 2023. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu/6174/1/Caracter%c3%adsticas%20e%20consequ%c3%aancias%20do%20trabalho%20infantil%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 23 de ago. 2023.

BARBOSA, Rafael Bicharra. A vedação ao trabalho infantil e o jovem aprendiz. 2022. Disponível em: https://www.gbaa.adv.br/post/a-veda%C3%A7%C3%A3o-ao-trabalho-infantil-e-o-jovem-aprendiz. Acesso em: 11 de out. de 2023.

BRANDÃO, Elias Canuto; CECÍLIO, Maria Aparecida. O caminho das orientações da UNESCO para proteção do direito à infância no Brasil a partir da década de 1990. 2013.Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/4tF7xkjht5mhNknqfn7qWWk/?lang=pt. Acesso em: 16 de out. de 2023.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: Congresso Nacional, 1990.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Trabalho infantil no Brasil: diagnóstico e políticas. Brasília: OIT, 2020.

Downloads

Publicado

2025-09-10

Como Citar

Oliveira, M. C. P. do N., Carvalho, V. F. M., Calixto, K. M., Cabrera, J. I. A., Lima, L. M. de, Rocha , G. D. C., Novais , I. P. de, Caires, E. K., Melgarejo, A. da S., Amaral, C. M. M., Queiroz , E. S. B. de, Oliveira, T. G. S., Oliveira, L. M. dos S., Souza , T. A. G. E. de, Lebedenco , S. A. da S., Guerra, M. A. R. P., Camargo, G. L. M., Lopes, A. M. da S., & Matias, S. A. de M. (2025). Trabalho infantil: uma análise crítica das políticas e práticas no Brasil. Brazilian Journal of Business, 7(3), e82092. https://doi.org/10.34140/bjbv7n3-042

Edição

Seção

Artigos