Transnacionalidade e transconstitucionalismo apontamentos teóricos

Resumo

O presente artigo tem como objeto o tema apontamentos teóricos sobre Transnacionalidade ou Direito transnacional, Transconstitucionalismo e Diálogo Judicial Transnacional. O seu objetivo inicial é analisar as categorias acima citadas com as suas respectivas bases teóricas para assim verificar os seus pontos de convergência e possíveis diferenciações. Nesse mister tratou-se da Transnacionalidade e o Direito transnacional. Iniciando-se pela evolução histórica da sociedade como um todo em que o Direito obviamente está incluído, com a aceleração das mudanças proporcionada pelo fenômeno da Globalização. No segundo item tratou-se do Transconstitucionalismo e do Diálogo Judicial Transnacional. Partindo-se do Constitucionalismo para se chegar no Transconstitucionalismo e toda sorte de terminologias utilizadas em sua referência. O presente Relatório de Pesquisa se encerra com as Considerações Finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre mudança do Direito e consequentemente das suas terminologias.