Planejamento estratégico e gestão democrática no IFNMG
DOI:
https://doi.org/10.34140/bjbv8n1-076Palavras-chave:
planejamento estratégico, capacidade institucional, instituições educacionais, gestão democráticaResumo
Este estudo analisa o processo de elaboração de planejamento estratégico do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) com o intuito de observar a existência e aplicação de práticas e princípios de gestão democrática. A problemática é orientada pela inquietação sobre como a gestão democrática é incorporada às práticas de elaboração de planejamento estratégico de uma instituição de ensino, sendo o objetivo apresentar a metodologia utilizada pelo IFNMG, observando se e como a comunidade interna e externa participa deste processo. Para isso, esta pesquisa descritiva utilizou-se do estudo de caso, por escolher o IFNMG como lócus da pesquisa e da análise documental para explorar as evidências registradas e publicizadas, pela instituição, durante o processo de elaboração do seu planejamento. A partir das informações coletadas e resultados observados, é possível inferir que o Plano de Desenvolvimento Institucional é o documento norteador de todas as ações da instituição, sendo o planejamento estratégico institucional parte integrante dele. Os achados revelaram ainda a preocupação do IFNMG na promoção de eventos formativos e de escuta à comunidade interna e externa, com o intuito de sensibilizar e promover aderência ao planejamento, demonstrando integração e participação social no ambiente estudado. Desta forma, conclui-se que a associação do planejamento estratégico à gestão democrática tem potencial para auxiliar os gestores e a comunidade no gerenciamento das capacidades institucionais, na adaptação ao contexto e na tomada de decisão.
Referências
ABREU, W. M.; GOMES, R. C.; Orçamento público: análise da formulação de estratégias sob a perspectiva do planejamento emancipatório e desenvolvimentista. Revista do Serviço Público, v. 61, n. 3, p. 269-286, 2010.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8443.htm. Acesso em: 22 maio 2024.
_____. Instrução Normativa n° 84, de 22 de abril de 2020. Estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 7º da Lei 8.443, de 1992, e revoga as Instruções Normativas TCU 63 e 72, de 1º de setembro de 2010 e de 15 de maio de 2013, respectivamente. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-84-de-22-de-abril-de-2020-254756795. Acesso em: 22 maio 2024.
_____. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Presidência da República, 18 dez. 2017. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9235.htm. Acesso em: 20 maio 2023.
_____. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Presidência da República, 15 abr. 2004. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 20 maio 2024.
_____. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Presidência da República, 29 dez. 2008. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 21 maio 2024.
_____. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Secretaria de Gestão. Instrução Normativa nº 24, de 18 de março de 2020. Dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal integrantes do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, estruturado nos termos do art. 21 do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Presidência da República, 03 abr. 2020. Disponível em:https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/asplan/Instrucaonormativan24de18demarcode2020.pdf Acesso em: 21 maio 2024.
_____. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Acesso em: 19 maio 2024.
CENTENO, M.; KOHLI, A.; YASHAR, D. Unpacking states in the developing world: capacity, performance, and politics. In D. MISTREE (Author); M. CENTENO; A. KOHLI; D. YASHAR (Eds.), States in the Developing World (pp. 1-32). Cambridge: Cambridge University Press, 2017.
DIAS, P. H. R. de C.; SOUSA, J. C.; DIAS, J. C. Um estudo de caso do planejamento estratégico do IFB. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação. Araraquara, v. 13, n. 1, p. 89–106, jan./mar. 2018.
DRUCKER, Peter F. Inovação e espírito empreendedor: prática e princípios. São Paulo: Pioneira Thompson, 2003.
FONSECA, Karine Andrade. (2019). INOVAÇÃO NOS INSTITUTOS FEDERAIS: uma perspectiva dos seus servidores. Dissertação de mestrado. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Disponível em: http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/2363. Acesso em: 23 maio 2024.
FONSECA, K. A.; OLIVEIRA, J. L. C.. Planejamento Estratégico no setor público: o caso do IFNMG. In: Editora Científica Digital. (Org.). OPEN SCIENCE RESEARCH XIII. 1ed.:, 2023, v. 13, p. 572-586.
FONSECA, KARINE ANDRADE; SABINO, GERUZA DE F. T. . Estímulos e barreiras à inovação nos Institutos Federais. Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, v. 20, p. 01-27, 2022.
GADOTTI, Moacir. Pedagogia da práxis. 2.a ed., Cortez: São Paulo, 1998.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GOMIDE, A. MARENCO, A. Capacidades estatais: avanços e tendências / organizado por Alexandre Gomide e André Marenco. Brasília: Enap, 2024.
IFNMG. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Plano de Desenvolvimento Institucional 2024-2028. Montes Claros: 2023a. Disponível em: https://www.ifnmg.edu.br/elaboracao-do-pdi-2024-2028. Acesso em: 19 maio 2024.
_____. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Relatório de Gestão do IFNMG 2023. Montes Claros: IFNMG, 2024. Disponível em:https://www.ifnmg.edu.br/relatorio-gestao. Acesso em: 15 maio 2024.
_____. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Relatório de Recredenciamento Institucional de cursos superiores a distância. Montes Claros: 2023b. Disponível em:https://www.ifnmg.edu.br/avaliacoes-externas. Acesso em: 15 maio 2024.
KHAN, SR; CHRISTIANSEN, J. (Eds.). 2010. Rumo ao Novo Desenvolvimentismo: Mercado como Meio em vez de Mestre (1ª ed.). Routledge. Disponível em: https://doi.org/10.4324/9780203844311. Acesso em: 29 maio 2024.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola. Teoria e Prática. Goiânia: Alternativa, 2005.
LIMA, Antonio Bosco; PRADO, Jeovandir Campos; SHIMAMOTO, Simone Vieira de Melo. Gestão democrática, gestão gerencial e gestão compartilhada: novos nomes velhos rumos. Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, v. 25, p. 1-13, 2011.
LÜCK, Heloisa. Aplicação do Planejamento Estratégico na Escola. In: Revista Gestão em Rede, nº.19, abril, 2000, p.8-13.
LÜCK, Heloisa. Gestão educacional: uma questão pragmática. 8 ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
MATIAS-PEREIRA, J. Curso de administração estratégica: foco no planejamento estratégico. São Paulo: Atlas, 2011.
MATIAS-PEREIRA, J. Manual de gestão pública contemporânea. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MENDONÇA, E.F. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. Campinas: FE/Unicamp, 2000.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Atualizada por Eurico de
Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. 33. ed. São Paulo:
Malheiros Editores, 2007.
MIGLIATO, A. L. T; ESCRIVÃO FILHO, E. Metodologias do planejamento estratégico empresarial e do situacional: deficiências, comparações e contribuições. 2003, Anais […]. Rio de Janeiro: ANPAD, 2003.
OLIVEIRA, J. L. C. ; FONSECA, K. A. ; FERREIRA, S. M. L. . Planejamento orçamentário na educação: uma discussão entre a relação do custo aluno presencial versus o custo aluno EAD. Revista Eixos, v. 10, p. 1-20, 2023.
OLIVEIRA, J. L. C, de Morais Neto, H. J., Coelho de Alencar, J. C., Roberto da Silva, J., Antônio da Conceição, L.; Silva Mineu, H. F. (2022). Matriz orçamentária da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica: uma ferramenta de análise entre a relação aluno matriculado versus aluno contabilizado. Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal), v. 15, n. 6, 2022.
PACHECO, Eliezer (Org.). In: Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília: Fundação Santillana, 2011; São Paulo: Moderna, 2011.
PARO, V.H. Gestão democrática da escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2001
SOUZA, C. Capacidade burocrática no Brasil e na Argentina: quando a política faz a diferença. Brasília: Ipea, 2015. (Texto para Discussão, n. 2035).
SOUZA, C. Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública, v.51, n. 1, p. 27-45, 2017.
VERGARA, S. C. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
