Políticas habitacionais, mercado imobiliário e luta por moradia em Luanda (Angola)
DOI:
https://doi.org/10.34140/bjbv8n1-057Palavras-chave:
habitação, moradia, mercado e políticas públicasResumo
O artigo analisa como as políticas habitacionais e o mercado imobiliário reconfiguram o espaço urbano e as lutas por moradia em Luanda, a partir de pesquisa bibliográfica e documental sobre o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação (PNUH), o projeto “1 milhão de casas” e as novas centralidades (Kilamba, Sequele, Zango). Argumenta-se que tais iniciativas, embora legitimadas pelo discurso do direito à habitação e da modernização urbana, operam articuladas à mercantilização da terra, à valorização imobiliária e aos processos de expulsão/periferização de populações de baixa renda. O referencial de Lefebvre, Harvey, Soma, Figueira e Cedoc permite evidenciar o paradoxo de políticas que, ao considerar formalmente o direito à cidade, produzem novas formas de exclusão socioterritorial e “inclusão excludente”. Conclui-se que a política habitacional em Luanda combina estratégias de higienização urbana, centralização estatal e financeirização da moradia, limitando a efetivação do direito à cidade para a maioria popular.
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