Efeitos colaterais na conservação: o caso do consórcio público da região Caparaó / Side effects on conservation: the case of the public consortium of the Caparaó region
Palavras-chave:
Consórcio Público, Conflitos socioambientais, Parque Nacional do Caparaó, Política ambiental, Política municipal.Resumo
O Consórcio Público intermunicipal aprimorou-se como ferramenta de gestão macropolítica para além de um simples instrumento de prestação de serviço. Este trabalho analisa a Microrregião de Gestão Administrativa formada por onze Municípios capixabas de pequeno porte que tiveram a realidade regional alterada por meio dos trabalhos e incentivos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Caparaó que, por sua vez, constituiu-se por meio de uma política ambiental no entorno do Parque Nacional do Caparaó, com o objetivo de promover uma afirmação identitária regional. O trabalho destaca as alterações nos Índices de Desenvolvimento Humano locais, o aporte da marca “Caparaó” nas atividades de comércio, as políticas associadas à Agenda 21, o incremento do turismo e a participação crescente no conselho gestor do Parque Nacional.
Referências
COSTA, Vera Lúcia. (2015) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó. Entrevista concedida a Claudia Moreira, Guaçuí, 13 nov. 2015.
ESPÍRITO SANTO. (2008) Secretaria de Meio Ambiente. Projeto Prioritário. Espírito Santo sem Lixão. Disponível em: <http://www.meioambiente.es.gov.br/download/es_sem_lixao.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2016.
ESPÍRITO SANTO. (2013) Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem. Relatório de Avaliação Ambiental e Social – RAAS e Arcabouço para o Gerenciamento Ambiental e Social do Programa. Resumo executivo draft. MMT Planejamento e Consultoria Ltda. Versão 09 abr. 2013. Disponível em: <http://www.meioambiente.es.gov.br/download/5_Resumo_Executivo_Final.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2016.
FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE; GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; CONSÓRCIO CAPARAÓ. (2006). Plano de desenvolvimento sustentável: Programa Vale Mais – Caparaó Capixaba 2006-2026. Rio de janeiro: Agência 21, 2006.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (2010) Censo 2010. Disponível em http://censo2010.ibge.gov.br/, acesso em 27 de junho de 2016.
LIXO: 28 cidades querem depositar em Cachoeiro. Jornal O Fato. Caderno de Política. Cachoeiro de Itapemirim, 9 mar. 2013. Disponível em: < https://issuu.com/jornalfato/docs/jornal_fato_0903-13/5>. Acesso em: 25 jan. 2016.
MADEIRA FILHO, Wilson. Colonização verde: estratégias da política florestal após o Protocolo de Quioto. In: MADEIRA FILHO, Wilson (org). Direito e justiça ambiental. Niterói: PPGSD-UFF, 2002, p. 217-237.
RIBEIRO, Flávia Nascimento. As tessituras da educação ambiental na região do Caparaó capixaba: a formação dos sujeitos ecológicos. Dissertação de Mestrado. Orientadora: Martha Tristão. Vitória: UFEES, 2008.
RINGUIER, Dalva Vieira de Souza. (2015). Consórcio Intermunicipal de desenvolvimento Sustentável da região do Caparaó. Entrevista concedida a Claudia Moreira, Dores do Rio Preto, 16 jul. 2015.
