Percepção dos agentes na formulação de políticas públicas para o setor florestal do Paraná

Perception of agents in the public policies formulation for the Paraná state forestry sector

Autores

  • Jamil Abdanur Júnior
  • Éverton Hillig
  • Gabriel de Magalhães Miranda
  • Andrea Nogueira Dias

DOI:

https://doi.org/10.34140/bjbv5n3-014

Palavras-chave:

Gestão Pública, Política Florestal, Desenvolvimento sustentável

Resumo

O setor florestal tem importância para o equilíbrio socio-econômico e ambiental do mundo e deve ser balizado por políticas públicas considerando que a cultura de florestas plantadas e a conservação de florestas naturais ocorre a longo prazo. A construção destas políticas pode ser concebida em gabinetes ou discutida com ampla participação social e dos agentes do setor. Assim, o objetivo deste estudo foi avaliar as percepções dos agentes dos ambientes produtivo e institucional do setor florestal, categorias representadas, para fins deste trabalho, pela Academia, pelo Governo e pelo Setor Produtivo, sobre o tema políticas públicas florestais no Estado do Paraná. Esta pesquisa, exploratória e descritiva, foi realizada por meio de consultas bibliográfica e documental, bem como uso de questionário, que se referem ao processo ou ciclo de construção de políticas públicas. O universo de pesquisa abrangeu os cursos de Engenharia Florestal ofertados no Estado do Paraná, empresas de base florestal e o Grupo de Trabalho de Políticas Públicas constituído pela Assembleia Legislativa do Estado. Também foram consultadas as instituições influenciadoras, como o Instituto de Florestas do Paraná, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, a EMATER, o IPARDES, a Casa Civil, a Secretaria de Estado da Fazenda, entre outros. Os resultados evidenciaram haver diferenças significativas de percepção nas questões: clareza, objetivos e resultados esperados; divulgação; participação efetiva dos segmentos interessados; governança; e transparência no processo. As percepções do Governo, em sua maioria foram melhores do que as do Setor Produtivo e da Academia. A principal conclusão foi que, ainda que possa existir,  a participação da Academia, do Setor Produtivo e de outros segmentos no desenvolvimento de políticas públicas para o setor florestal no Estado do Paraná não estão sendo percebidos pelos seus representantes.

Referências

ARAUJO, V. A., NIVALDO GARCIA, J., CORTEZ-BARBOSA, J., GAVA, M., FRANCISCO SAVI, A., MARTINES MORALES, E. A., ... LUIS CHRISTOFORO, A. Importância da madeira de florestas plantadas para a indústria de manufaturados. Brazilian Journal of Forest Research/Pesquisa Florestal Brasileira, v. 37, n. 90, 2017.

ARMOND CARVALHO, R. M. M.; SHIRLEN SOARES, T.; VALVERDE, S. R. Caracterização do setor florestal: uma abordagem comparativa com outros setores da economia. Ciência Florestal, v. 15, n. 1, 2005.

ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE EMPRESAS DE BASE FLORESTAL (APRE). Associados. Disponível em http://www.apreflorestas.com.br/. Acesso em: 10.out.2016.

BRYNER, G. C. Organizações públicas e políticas públicas. In: PETERS, G. B.; PIERRE, J (org.). Administração Pública: coletânea. São Paulo: Editora Unesp, 2010.

BUCCI, M. P. D. Direito Administrativo e políticas públicas. São Paulo: Editora Saraiva, 2006.

CHÂTELET, F.; DUHAMEL, O.; KOUCHNER E. História das ideias políticas. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

DERLIEN, H-U. Una comparación internacional em la evaluación de las políticas públicas. Revista do Serviço Público, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 105-122, jan.-mar., 2001.

EISFELD, R. de L.; NASCIMENTO, F. A. F. do. Mapeamento dos Plantios Florestais do Estado do Paraná: Pinus e Eucalyptus. Curitiba : Instituto de Florestas do Paraná, 2015.

FARIA, C. A. P. A política da avaliação das Políticas Públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 20, n. 59., p. 98, Out./2005.

FIALHO, J. T. As pequenas propriedades rurais e sua inclusão na cadeia produtiva da madeira: uma percepção dos atores florestais paranaenses. 2007, 280p. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal). Universidade Federal do Paraná. Curitiba – PR.

ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA AGRICULTURA Y LA ALIMENTACIÓN. Elaboración de una política forestal eficaz: una guia. Estudio FAO: Montes, 161, Roma, 2010.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO). Valoración de los bosques: contexto, problemas y directrices. Roma, 1997. 69 p. Disponível em http://www.fao.org/docrep/008/v7395s/v7395s00.htm. Acesso em 10 mar 2017.

GALICIOLLI, R. Governança florestal: um estudo sobre a percepção dos atores envolvidos na gestão florestal do Estado do Paraná. 2011, 97 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais). Universidade Federal do Paraná. Curitiba – Pr.

HEIDEMANN, F. G. Do sonho do progresso às políticas públicas de desenvolvimento. In: Políticas Públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Francisco G. Heidemann e José Francisco Salm, organizadores. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2ª edição, 2010. 338p.

______. Ética de responsabilidade: sensibilidade e correspondência a promessas e expectativas contratadas (comentário). In: Políticas Públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Francisco G. Heidemann e José Francisco Salm, organizadores. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2ª edição, 2010.

HOEFLICH, V. A.; SILVA, J. A.; SANTOS, A. J.. Política florestal: conceitos e princípios para a sua formulação e implementação. Documentos 160. Colombo, Pr.: Embrapa Florestas, 2007.

HORA, A. B. Análise da formação da base florestal plantada para fins industriais no Brasil sob uma perspectiva histórica. BNDES Setorial 42, p. 383-426, 2015.

HUSCH. B. Guidelines for forest policy formulation. FAO. Forestry Paper, no 81. Roma. 1987. 88 p.

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – IPARDES. Paraná em números. Disponível em http://www.ipardes.pr.gov.br/pr_numeros/index_pr_numeros_pt.htm. Acesso em 15/01/2020.

MOREIRA, J. M. M. Á. P,; SIMIONI, F. J.; OLIVEIRA, E. B. Importância e desempenho das florestas plantadas no contexto do agronegócio brasileiro. Floresta, v. 47, n. 1, p. 85-94, 2017.

PLANO ESTADUAL DE CULTIVOS FLORESTAIS. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Políticas Públicas: apresentado à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Versão para discussão, impresso. Curitiba, jun. 2016.

ROCHA, D.; BACHA, C. J. C. A preocupação das políticas públicas com a sustentabilidade dos recursos florestais em Rondônia. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 38, n. 3, p. 9-40, 2019.

ROSSI, P. H.; LIPSEY, M. W.; FREEMAN, H. E. Evaluation: a systematic approach. 7. Ed.,

Thousand Oaks, CA: Sage, 2004.

SANTANA, L. V. Avaliação de Políticas Públicas Setoriais: o fator retro alimentador na demanda de políticas econômicas pelo setor florestal no Brasil. O complexo papel-celulose. 1999, vol. I-II, 499p. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR.

SANTOS, A. J. dos. Subsídios para a formulação de uma política florestal regionalizada no Estado do Paraná. Análise Conjuntural, Curitiba, v. 16, n.1-2, p. 6-10, jan. /fev., 1994.

SCHENINI, P. C. Políticas Públicas. Curitiba: Inst. Federal do Paraná, 2012, 128p.

SCHINDLER, B.; CRAMER, A. L. Shifting Public Values for Forest Management: Making Sense of Wicked Problems. Western Journal of Applied Forestry, vol. 14, nº 1, January, 1999, p. 32.

SILVA, R. C. Políticas Públicas, atores sociais e conhecimento: a gestão sustentável das florestas públicas no Brasil. 2010, 189p. Tese (Doutorado em Ambiente e Sociedade). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP.

SILVA, D. M. Análise de políticas públicas referentes ao manejo florestal sustentável e seus enfrentamentos para um mercado mais eficiente. Brazilian Journal of Business, v. 3, n. 1, p. 650-659, 2021.

WU, X.; RAMESH, M.; HOWLETT, M.; FRITZEN, S. Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília, 2014, 159p.

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Publicado

2023-08-07

Como Citar

Abdanur Júnior, J., Hillig, Éverton, Miranda, G. de M., & Dias, A. N. (2023). Percepção dos agentes na formulação de políticas públicas para o setor florestal do Paraná: Perception of agents in the public policies formulation for the Paraná state forestry sector. Brazilian Journal of Business, 5(3), 1649–1668. https://doi.org/10.34140/bjbv5n3-014

Edição

Seção

Artigos