Financiamento público da cultura - tensões e perspectivas em âmbito Federal / Financiamento público da cultura - tensões e perspectivas em âmbito Federal
DOI:
https://doi.org/10.34140/bjbv3n5-031Palavras-chave:
Orçamento Público, Gasto Público, Financiamento da Cultura.Resumo
O campo da cultura no Brasil é marcado por discussões acerca do papel do Estado como garantidor de direitos culturais, bem como de quais seriam os modelos de financiamento mais adequados para garanti-los. O presente artigo busca jogar luz sobre a atenção estatal para a cultura em termos de institucionalidade e disponibilização de recursos da pasta. Analisando o orçamento público federal da função cultura de 2001 a 2019, apresentam-se questões sobre a origem dos recursos, os modelos de financiamento atuais e a evolução dos usos dos seus recursos, assim como os seus significados. Por fim, há uma discussão sobre os avanços e os desafios de continuidade para o financiamento das políticas culturais no sentido da efetivação de uma democracia cultural no Brasil.
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