Análise de amostras de objetos de licitações / Analysis of samples of bidding objects

Resumo

Trata o presente trabalho de orientações para criação bem como orientações para as Comissões de análise de amostras de objetos, produtos de licitações bem como de recebimentos de bens após a contratação.

Aqui se demonstra a necessidade da exigibilidade da apresentação de amostras pelos licitantes, bem como da análise dos objetos propostos uma vez que na maioria das vezes, por se tratar de materiais e equipamentos de segurança, se não for atendido a qualidade proposta nos descritivos técnicos, poderão trazer riscos aos envolvidos na cadeia da segurança pública.

Durante o processo de aquisição pela polícia militar, importante saber também que o processo licitatório só se encerra no momento em que o policial militar, usuário final recebe o material, equipamento, insumo ou serviço de qualidade para desempenho de seu serviço, nesse sentido, o trabalho sugere a análise dos materiais também após a contratação durante o recebimento, conferindo se a amostra analisada é compatível com o objeto recebido.

O trabalho foi desenvolvido a partir da experiência do autor durante o período desempenhado no Departamento Logístico da Polícia Militar do Paraná. Após observar a disponibilidade dos diversos materiais e equipamentos necessários para desempenho do serviço policial, percebeu-se a necessidade e obrigatoriedade da análise desses materiais uma vez que o mercado oferece todo o tipo, dos menos qualificados aos mais qualificados. Observou-se também o hábito tanto da tropa quanto de alguns fornecedores em receber e entregar, nessa ordem, insumos e serviços de baixa qualidade, diferente daquele proposto no instrumento convocatório

Com a exposição dos motivos e a sugestão de uma solução, espera-se a criação de um manual ou regulamentação por parte do Comando da Polícia Militar para criação de Comissões tanto de Análise e Recebimento  quanto de Comissões de Recebimento.