Tributação de Rendimentos Empresariais, Criação de Valor, Evasão Fiscal – Uma Visão Geral / Corporate Income Taxation, Value Creation, Tax Evasion - An Overview
DOI:
https://doi.org/10.34140/bjbv3n4-042Palavras-chave:
Curva de Laffer, Fraude, IRC, Tributação Empresarial, Valor EconómicoResumo
A evolução mundial das economias bem como as recorrentes e crescentes necessidades de financiamento dos Estados vão levando o legislador a procurar cada vez mais adaptar a forma de suprir essas necessidades.
Pretendemos primeiramente de forma global apresentar o estado atual dos principais impostos sobre os rendimentos das empresas portuguesas, bem como uma visão geral e teórica da sua agregação, na ótica de carga fiscal efetiva, expondo o conceito da Curva de Laffer (Laffer, 2004).
Será também exposta a relevância da problemática da economia paralela e evasão fiscal, como uma abordagem global das suas implicações, medidas de combate e da relação com a evolução da carga fiscal.
Perspetivaremos ainda uma hipotética alteração da base de incidência da tributação dos rendimentos empresariais, sendo por ora o resultado gerado, ainda que após ser sujeito a algumas correções, para em lugar deste, tributar efetivamente a criação empresarial de valor.
Referências
Batista da Costa, C., Alves, G. C. (2014). Contabilidade Financeira. 9.º Edição. Rei dos Livros ISBN: 978 989 8305 84 8.
Carlos, A. B., Abreu, I. A.¸ Durão, J. R., Pimenta, M. E. (1998). Guia de Impostos em Portugal. Lisboa. Quid Juris? – Sociedade Editora, Lda.
Casalta Nabais, J. (2005). Direito Fiscal (2.ª edição). Coimbra: Edições Almedina, SA. ISBN 972-40-1900-4.
Celorico Palma, C. (2015). A Joaninha e os Impostos. Edição: Ordem dos Contabilistas Certificados, ISBN: 978-989-98660-4-1
Constituição da República Portuguesa (2012). Coimbra: Edições Almedina, SA. ISBN 978-972-40-3967-1.
Espanhol, R. J. F. (2014). The Laffer Curve – Na Empirical Estimation For Eurozone Member Countries. Lisboa. ISCTE Business School. Instituto Universitário de Lisboa. Master in Economics.
Dell’Anno, R, Gómez-Antonio, M. e Alañon Pardo, A. (2007). The shadow economy in three Mediterranean countries: France, Spain and Greece. A MIMIC approach, Empirical Economics, 33:1, 51-84.
Fichas Técnicas Sobre a União Europeia. União Europeia. 2014. ISBN 978-92-823-4478-1
Gomes, D. de O. (2015). A economia paralela em Portugal - uma análise com utilização do modelo MIMIC. Porto: Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Dissertação de Mestrado em Finanças e Fiscalidade.
Guia Fiscal 2018 [em linha] PWC (2018). [Consult. 14 maio 2018]. Disponível em https://www.pwc.pt/pt/pwcinforfisco/guia-fiscal/2018/irc.html.
Heijman, W.J.M. e van Ophem, J.A.C. (2005). Willingness to pay tax: The Laffer curve revisited for 12 OECD countries, Journal of Behavioral and Experimental Economics, 34:5, 714-723.
Ioan, M. (2012). The binary choice approach of Laffer Curve. Working Paper FEAA.F.01.
Kishtainy, N. (2018). Uma breve história de Economia. Lisboa. Editorial Presença. ISBN 978-972-23-6232-0.
Laffer, A. B. (2004). The Laffer Curve: Past, Present and Future, The Heritage Foundation, 1765.
Machado, J. E.M., Nogueira Da Costa, P. (2016). Manuel de Direito Fiscal. Coimbra: Edições Almedina, SA.
Maia, A., Sousa, B., Pimenta, C. (2017). Fraude em Portugal – Causas e Contextos. Edições Almedina, S.A. ISBN 978-972-40-6976-0
Neves, J. C. (2018). Inspecção tributária e outras questões fiscais relevantes, XXII Jornadas Fiscais, Universidade Lusíada, Lisboa.
Oliveira, F. G., Costa, L., (2015). The VAT Laffer Curve and the Business Cycle in the EU27: An Empirical Approach. Economic Issues, 20:2, 29-42
Pimenta, C., (2009). Esboço de Quantificação da Fraude em Portugal. OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude.
Raimundo, E. A. C. (2017). O Impacto Do Investimento Directo Estrangeiro No Crescimento Económico De Angola (Estudo de Caso na Empresa Odebrecht), Lisboa: Escola de Ciências Económicas e das Organizações da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Dissertação de Mestrado em Gestão de Empresas.
Santos, A. C. dos (2016). Da crise fiscal do Estado à crise do Estado Fiscal, Revista Contabilista, 201. ISSN: 1645-9237.
Schneider, F. e Enste, D. H. (2000). Shadow Economies: Size, Causes, and Consequences. Journal of Economic Literature, 38:1, 77-114.
Smith, A. (1776). An inquiry into the nature and causes of the wealth of nations. London: J.M. Dent & Sons, 1975.
