Reflexão crítica sobre a alocação dos gastos públicos nos municípios de Marau e Passo Fundo/RS e o seu impacto no IDH: um estudo multicaso / Critical reflection on the allocation of public expenditure in the municipalities of Marau and Passo Fundo / RS and its impact on the HDI: a multi-study
DOI:
https://doi.org/10.34140/bjbv2n4-022Palavras-chave:
Administração Pública, Municípios brasileiros, Gastos públicos.Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar de foram crítica um estudo comparativo da realidade dos municípios de Passo Fundo e Marau, ambos localizados no Estado do Rio Grande do Sul (RS), com vistas a discutir a alocação dos gastos públicos em relação ao IDH entre 2003/2014. Trata-se de uma pesquisa exploratória das contas e gastos públicos o que a caracteriza com um estudo multicaso (abordagem quantitativa e qualitativa) dos dados. Pode-se concluir que de uma forma geral as principais transferências interligadas com o IDH, mostram elementos robustos na construção do crescimento e desenvolvimento local.
Referências
BAGOLIN, Izete Pengo; COMIM, Flávio V. Human Development Index (HDI) and its family of indexes: anevolving critical review. Revista de Economia, v. 34, n. 2 (ano 32), p. 7-28, maio/ago. 2008.
BOLFE. Camila. SOUZA. Daniel Augusto. Política Fiscal sob a ótica tributária: correntes ideológicas e o cenário brasileiro. Disponível em:
http://www.apec.unesc.net/V_EEC/sessoes_tematicas/Finan%C3%A7as%20e%20economia%20do%20setor%20p%C3%BAblico/POL%C3%8DTICA%20FISCAL%20SOB%20A%20%C3%93TICA%20TRIBUT%C3%81RIA.pdf acesso em 25 out. 2014.
BRASIL. PORTAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR – MDIC. Disponível em http://www.portaldo empreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm. Acesso em: nov. 2014.
CORRÊA, Samantha. Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos / Samantha Corrêa. – Porto Alegre, 2012.130 f.Diss. (Mestrado) – Faculdade de Direito, PUCRS.
COSTA. Ivy Silva. Eficiência técnica municipal na alocação dos gastos públicos no Estado do Paraná. In: ENCONTRO DA ANPAD, 35, 2011, Rio de Janeiro. Anais do XXXV Encontro. Anpad: Rio de Janeiro, 2011.
CRUZ, Aline Cristina da. TEIXEIRA, Erly Cardoso. BRAGA, Marcelo Jose. Os efeitos dos gastos públicos em infraestrutura e em capital humano no crescimento econômico e na redução da pobreza no Brasil. Disponível em:
http://www.anpec.org.br/revista/aprovados/Efeito.pdf acesso em 20 out. 2014.
DASH, BharateeBhusana; RAJA, Angara V. Political Determinants of the allocation of public expenditures: a study of the Indian States. WorkingPaper n.2, 2012
DECAT. Erich. Municípios: contabilizando prejuízos. Brasília. Ano 6, Edição 47. 2009. Disponível em:http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1208:reportagens-materias&Itemid=39 acesso em 22 out. 2014.
DINIZ, Elio. Globalização, estado e desenvolvimento: dilemas do Brasil no novo milênio. Rio de Janeiro. Editora FGV. 2007;
DINIZ, Josedilton Alves. MACEDO. Marcelo Alvaro da Silva. CORRAR. Luiz João. Mensuração da eficiência financeira municipal no Brasil e sua relação com os gastos nas funções do governo. Gestão & Regionalidade, v. 28, n. 83,mai-ago. 2012.
FONSECA, F.; BELTRÃO, R. E. V.; PRADO, O. Avaliando a capacidade de governo: reflexões sobre a experiência do Prêmio “Municípios que Fazem Render Mais” (2010 e 2011). Revista Administração Pública, v. 47, n. 1, p. 249-272, 2013.
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA (FEE). IDESE. Disponível em http://www.fee.rs.gov.br/indicadores/indice-de-desenvolvimento-socioeconomico/ acesso em 11 nov. 2014;
MARQUES JUNIOR. Liderau dos Santos. OLIVEIRA, Cristiano Aguiar, de. JACINTO, Paulo de Andrade. Política Fiscal Local e o seu papel crescimento econômico – uma evidência empírica para o Brasil. Revista Economia. Janeiro-Abril. 2009;
MENDONÇA Helder Ferreira de e ALMEIDA José Laurindo de. Gastos públicos em infraestrutura, investimento privado e atividade econômica: a experiência brasileira no período recente Série WorkingPaperBNDES/ANPEC No. 50 fevereiro/2013.
MOREIRA. Rafael de Lacerda et al. Relevância dos gastos públicos na determinação do desenvolvimento municipal no Estado do Espírito Santo. In: ENCONTRO DA ANPAD, 37, 20-13, Rio de Janeiro. Anais do XXXVII Encontro... Anpad: Rio de Janeiro, 2013.
MURICY, Sarah Raquel Alves. CHIESA. Clélio. A função social do tributo: contribuição do super simples para o desenvolvimento socioeconômico. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 11, n. 2 p. 471-480, jul./dez. 2011 - ISSN 1677-6402.
OLIVEIRA. Wagner Faria de. Índice de Desenvolvimento Humano e pegada ecológica: uma proposta de integração. Disponível em:
http://www.anpec.org.br/sul/2013/submissao/files_I/i2-9430aa81204616f26da22cd7797044ec.pdf. Acesso em 19 out. 2014;
PEREIRA. Ricardo A. de Castro. FERREIRA. Pedro Cavalcanti. Impactos de Bem-estar da privatização de Infra-estrutura. Disponível em:
http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807211501060-.pdf acesso em: 13 nov. 2014.
PNUD. Atlas do desenvolvimento dos municípios. Disponível em: http://www.pnud.org.br/IDH/Default.aspx?indiceAccordion=1&li=li_AtlasMunicipios acesso em 10 nov. 2014.
PREFEITURA Municipal de Passo Fundo. Transparência. Disponível em: http://www.pmpf.rs.gov.br/transparencia/ acesso em 11 nov. 2014.
PREFEITURA Municipal de Marau/RS. Transparência. Disponível em: http://www.pmmarau.com.br/ acesso em 11 nov. 2014.
RIBEIRO NETO, Hugo; GOMES, Jorge. FIB, IDH e PIB: complementaridades e contrapontos entre os indicadores de desenvolvimento humano e das nações. In: CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES, 2, 2013, Belo Horizonte. Anais do II Congresso... Belo Horizonte, 2013.
SANTOLIN, Roberto; JAYME JR., Frederico Gonzaga; REIS, Júlio César dos. Lei de Responsabilidade Fiscal e implicações na despesa de pessoal e de investimento nos municípios mineiros: um estudo com dados em painel dinâmico. Estudos Econômicos, v. 39, n. 4, p. 895-923, 2009.
SILVA. Ambrozina de Abreu Pereira. Análise da eficiência na alocação de recursos públicos destinados à saúde em Minas Gerais. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA. Vitória-ES. 18 a 30 de novembro de 2010.
VIOL. Andrea Lemgruder. A finalidade da tributação e sua difusão na sociedade. Disponível em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/estudotributarios/eventos/seminarioii/texto02afinalidadedatributacao.pdf acesso em 24 out. 2014.
