A presença e a evolução, nas constituições republicanas brasileiras, da sistemática de proteção constitucional, em dispositivos textuais, contra normas infraconstitucionais inconstitucionais
DOI:
https://doi.org/10.34140/bjbv7n4-031Palavras-chave:
normas infraconstitucionais inconstitucionais, dispositivos textuais de proteção, constituições republicanas do BrasilResumo
Este trabalho de pesquisa tem por objetivo apresentar a presença e a evolução de disposições constitucionais de proteção contra a possibilidade de existência e, ou, a já existência, de normas infraconstitucionais – nos seis textos constitucionais, republicanos, do Brasil – com os seis textos (com seus dispositivos) constitucionais, republicanos, do Brasil.
Referências
BALEEIRO, Aliomar. Constituições brasileiras: 1891. Vol. II. 3. ed. Brasília – DF: Senado Federal, 2.018.
BALEEIRO, Aliomar; SOBRINHO, Barbosa Lima. Constituições brasileiras: 1946. Vol. V. 3. ed. Brasília – DF: Senado Federal, 2.018.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes. História constitucional do Brasil. 5. ed. Brasília: OAB Editora, 2.004.
CAVALCANTI, Themistocles Brandão; BRITTO, Luiz Navarro de; BALEEIRO, Aliomar. Constituições brasileiras: 1967. Vol. VI. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2.018.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O federalista: pensamento político. Trad. Ricardo Rodrigues Gama. 3. ed. Campinas: Russell Editores, 2.009.
FERREIRA, Waldemar Martins. História do direito constitucional brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2.029.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 41. ed. Rio de Janeiro Forense, 2.020.
POLETTI, Ronaldo. Constituições brasileiras: 1934. Vol. III. 3. ed. Brasília – DF: Senado Federal, 2.018.
PORTO, Walter Costa. Constituições brasileiras: 1937. Vol. IV. 3. ed. Brasília – DF: Senado Federal, 2.018.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2.010.
TÁCITO, Caio. Constituições brasileiras: 1988. Vol. VII. 3. ed. Brasília – DF: Senado Federal, 2.018.
