Empreender com saúde mental: o impacto da Lei 14.831 no empreendedorismo feminino
DOI:
https://doi.org/10.34140/bjbv6n3-033Palavras-chave:
empreendedorismo feminino, saúde mental, equidade de gênero, ODS-5Resumo
Este ensaio examina o impacto da Lei 14.831, sancionada em março de 2024, no empreendedorismo feminino, com foco na integração da saúde mental no ambiente de trabalho. A Lei introduz o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, que valida práticas voltadas ao bem-estar psicológico e cria um diferencial competitivo para as empresas. A pesquisa explora como a certificação pode influenciar a criação de ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos para empreendedoras, considerando que a saúde mental é crucial para a satisfação e a produtividade no trabalho. Utilizando uma abordagem qualitativa, com revisão de literatura e análise de políticas públicas, o estudo revela que a Lei pode melhorar a qualidade de vida das empreendedoras ao incentivar práticas como suporte psicológico, inclusão e flexibilidade. Além disso, o ensaio argumenta que a certificação promove a equidade de gênero, alinhando-se ao ODS-5 e desafiando o discurso idealizado sobre o empreendedorismo feminino. As implicações incluem um potencial aumento na satisfação e retenção de talentos e um ambiente de trabalho mais justo e sustentável. Futuras pesquisas devem avaliar o impacto da certificação na produtividade e na rotatividade de funcionários, além de explorar a adaptação da lei a diferentes contextos e setores.
Referências
Antunes, S. R. A.; Machado, J. R.; Mascarenhas, C. C.; Nagatsuka, D. A. S.; Oliveira, F. M.; Machado, V. A. Empreendedorismo Feminino. Revista Gestão em Foco, n. 14, p. 96-108, 2022. Disponível em: https://portal.unisepe.com.br/unifia/wp-content/uploads/sites/10001/2022/03/EMPREENDEDORISMO-FEMININO-96-a-108.pdf. Acesso em: 25 jul. 2024.
Arreal, J. F.; López, L. C. Trabalhadoras de turno noturno: relações de gênero, produção de vulnerabilidades e promoção da saúde. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 39, n. 130, p. 184-197, jul. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0303-7657000080113. Acesso em: 25 jul. 2024.
Brasil. Lei n. 14.831, de 27 de março de 2024. Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, 28 mar. 2024, p. 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14831-27-marco-2024-795429-publicacaooriginal-171371-pl.html. Acesso em: 25 jul. 2024.
Costa, M.A. et al. O empreendedorismo social e a indústria têxtil na promoção do empoderamento feminino: projeto Alinhar-te. Brazilian Journal of Business, Curitiba, v. 2, n. 3, p. 1986-1994, jul./set. 2020. Disponivel em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJB/article/view/12847/10791 Acesso em 31 ago. 2024.
Cunha, B.P. da; Augustin, S. (Org.). Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais [recurso eletrônico]. Caxias do Sul, RS: Educs, 2014. Disponível em: https://www.ucs.br/educs/livro/sustentabilidade-ambiental-estudos-juridicos-e-sociais/. Acesso em: 21 ago. 2024.
Ferreira, E. F.; et al. Aspectos da Saúde Mental e Bem-estar no Ambiente de Trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 39, n. 2, p. 189-202, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00076813.
Llussá, F. Determinantes do empreendedorismo: são as mulheres diferentes? Brazilian Journal of Business, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 69-92, jan./mar. 2023. Disponivel em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJB/article/view/56136/41232 Acesso em 31 ago. 2024.
Lottermann, F.; Giongo, C. R.; Oliveira-Menegotto, L. M. de. “Eu não tenho direito de me desanimar”: sofrimento no trabalho de executivos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 37, e37523, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102.3772e37523. Acesso em: 25 jul. 2024.
Masumoto, L. K.; Faiman, C. J. S. Saúde mental e trabalho: um levantamento da literatura nacional nas bases de dados em Psicologia da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Saúde, Ética & Justiça, v. 19, n. 1, p. 1-11, 2014.
Milioni, P.; Serra, F. de C. Opinião: Nova lei da empresa promotora da saúde mental e do bem-estar dos trabalhadores. 31 de maio de 2024. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-31/a-nova-lei-da-empresa-promotora-da-saude-mental-e-do-bem-estar-dos-trabalhadores/. Acesso em: 25 jul. 2024.
Monteiro, M. I.; Fernandes, A. C. P. Capacidade para o trabalho de trabalhadores de empresa de tecnologia da informação. Revista Brasileira de Enfermagem, [S.l.], v. 59, n. 5, p. 603–608, set. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-71672006000500002. Acesso em: 25 jul. 2024.
Oliveira, L.R. de. Desafios enfrentados por mulheres nos microempreendimentos individuais de cosméticos. Dissertação [Mestrado]. Programa de Mestrado em Administração das Micro e Pequenas Empresas do Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Campo Limpo Paulista, 2023. Disponível em: https://unifaccamp.edu.br/mestrado/administracao/arquivo/Documentos/producao_discente/LeandroRobertoOliveira.pdf. Acesso em: 25 jul. 2024.
Rodrigues, M. R.; et al. Promoção da Saúde Mental e Políticas Públicas: uma análise do contexto brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, v. 39, n. 5, p. e00076813, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/18094449202200640003. Acesso em: 25 jul. 2024.
Santos, J. A.; et al. Impactos da Saúde Mental no Ambiente de Trabalho: uma revisão de literatura. Revista Brasileira de Saúde Pública, v. 56, n. 1, p. 1-12, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/XYmqP7k6cMCBVVVxPD4Hd3n/?lang=pt#. Acesso em: 25 jul. 2024.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. SEBRAE-SC. Mas afinal, o que é empreendedorismo? 2021. Disponível em: https://www.sebraesc.com.br/blog/o-que-e-empreendedorismo. Acesso em: 22 jul. 2024.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. SEBRAE-DF. Movimente. Mulheres, empreendedorismo e inovação. 2024. Disponível em: https://movimente.df.sebrae.com.br/assets/download/movimente/Livro_Movimente.pdf. Acesso em: 09 set. 2024.
Silva, P. C. da; Merlo, Á. R. C. Prazer e sofrimento de psicólogos no trabalho em empresas privadas. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 27, n. 1, p. 132-147, mar. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-98932007000100011. Acesso em: 25 jul. 2024.
Silva, G.F. da; Pereira, M.F.F.; Santos, E.J. dos. Empreendedorismo feminino como ferramenta para independência financeira. Revista H-Tec Humanidades e Tecnologia, v. 3, n. 2, p. 6-19, jul./dez. 2019.
Silva, M.A.; Lima, J.B.; Carvalho, A.C. Empreendedorismo feminino em Angola: uma análise sobre o perfil das mulheres empreendedoras no mercado informal 4 de abril no município de Benguela. Brazilian Journals of Business, Curitiba, v. 5, n. 3, p. 69-92, jul./set. 2024. Disponivel em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJB/article/view/71278/50103 Acesso em 31 ago. 2024.
Souza, M. C. O Discurso do SEBRAE e as Contradições do Empreendedorismo Feminino. Revista Brasileira de Administração, v. 22, n. 2, p. 103-118, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-11692010000600005. Acesso em: 25 jul. 2024.
Stenger, E.; Monteiro, M. I.; Sabino, M. O.; Miquilin, I. de O. C.; Corrêa Filho, H. R. Produção enxuta e riscos psicossociais: o caso de uma fusão multinacional de grupo metalmecânico no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, n. 8, p. 1765-1776, ago. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00076813. Acesso em: 25 jul. 2024.
