O Papel do Constitucionalismo e da Hermenêutica Feminista no Processo Decisório no âmbito do Supremo Tribunal Federal / The Role of Constitutionalism and Feminist Hermeneutics in the Decision-Making Process at the Supreme Court

Autores

  • Débora Simões da Silva Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná

DOI:

https://doi.org/10.34140/bjbv4n1-014

Palavras-chave:

Hermenêutica Feminista, Feminismo Político, Constitucionalismo Feminista, Supremo Tribunal Federal.

Resumo

Ao longo da história democrático-constitucional verificou-se que o direito se encontra permeado sob uma lógica do machismo estrutural, assumindo traços patriarcais, especialmente em sua aplicação. Nessa toada, vê-se que a busca por uma democracia de fato, inserto no conceito de Estado de Direito, deve incluir a hermenêutica feminista, especialmente no papel primordial detém para a obtenção da igualdade material no que se refere às relações de gênero. Diante disso, em que pese o contexto político de uma suposta busca de uma maior aplicação e obtenção de direitos fundamentais, ainda assim prevalece a visão masculina na égide jurídica. Destarte, imperioso se faz o papel de uma inserção exponencial do constitucionalismo feminista, de maneira a garantir um controle de constitucionalidade baseado em uma interpretação equânime, por meio de lutas de movimentos sociais feministas. Nesse ínterim, portanto, de forma a prevalecer o verdadeiro contexto democrático, cada vez mais o papel do Supremo Tribunal Federal se encontra importante, haja vista o sistema de precedentes adotado pelo Brasil, motivo pelo qual a hermenêutica feminista deve se fazer cada vez mais presente, especialmente no processo decisório, de maneira a se instituir uma visão igualitária, tanto na esfera pública quanto privada.

 

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Publicado

2022-01-28

Como Citar

Silva, D. S. da. (2022). O Papel do Constitucionalismo e da Hermenêutica Feminista no Processo Decisório no âmbito do Supremo Tribunal Federal / The Role of Constitutionalism and Feminist Hermeneutics in the Decision-Making Process at the Supreme Court. Brazilian Journal of Business, 4(1), 245–268. https://doi.org/10.34140/bjbv4n1-014

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Artigos