Gestão Socioeconômica e ambiental: um estudo dos impactos da atividade mineral no garimpo do quartzo rutilado do município de Novo Horizonte / Socioeconomic and environmental management: a study of the impacts of mineral activity on the mining of rutilated quartz in the municipality of Novo Horizonte

Resumo

Essa pesquisa teve como objetivo geral, identificar os impactos socioeconômicos causados pelo garimpo do Quartzo Rutilado no município baiano de Novo Horizonte, entre os anos de 2005 e 2017, e evidenciar importância da Gestão Ambiental para a manutenção sustentável da atividade extrativa mineral. O estudo buscou evidenciar se a atividade mineral impactou os indicadores socioeconômicos desse município entre os anos pesquisados. O estudo reuniu dados levantados durante o período de 2005 a 2017 do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) e do Produto Interno Bruto do Município (PIB-M). Para realização desse estudo, foi utilizada a pesquisa exploratória, descritiva e explicativa e para levantamento dos dados, foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental por meio da observação e análise junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O estudo revelou que os indicadores socioeconômicos do município de Novo Horizonte no período estudado tiveram um crescimento considerável, principalmente na área da educação. Entretanto, não foi possível correlacionar à melhoria dos indicadores sociais e econômicos do município coma atividade minerais, uma vez que a receita proveniente da arrecadação do CFEM do quartzo rutilado no período foi muito baixa, com histórico de arrecadação apenas nos de 2015, 2017 e 2018. Isso possivelmente ocorreu devido à informalidade da atividade mineral no município.