A Justiça Restaurativa observada pela Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann: um ensaio metalinguístico, estrutural e sistêmico

Abstract

Para além dos estudos efetivamente produzidos por Niklas Luhmann, faz-se relevante a tentativa de expandir sua Teoria Geral dos Sistemas para analisar temas novos.  Assim, a observação de segunda ordem feita a partir do método pragmático-sistêmico-luhmanniano, permite uma concepção sobre questões de modo peculiar. Objetiva-se, portanto, tendo em vista uma metodologia revisional bibliográfica, realizar uma releitura com base na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, para tentar verificar, no nível da observação de segunda ordem, como o autor enxergaria o tema da Justiça Restaurativa. Portanto, a problemática central do presente trabalho é realizar uma classificação da mencionada visão de justiça através das “lentes” luhmannianas, tendo em vista a relevância e clareza da análise social do marco teórico utilizado. Por fim, a pesquisa conclui que a Justiça Restaurativa deveria ser observada como sendo um sistema social próprio, distinto, inclusive, do sistema do direito, por suas peculiaridades e nuances a serem explicitadas.