Construção metálica e promoção da acessibilidade aos bens do patrimônio cultural edificado: o caso da Escola de Minas de Ouro Preto
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv12n8-017Keywords:
acessibilidade, patrimônio cultural edificado, construção metálicaAbstract
Este artigo busca discutir e avaliar a condição de acessibilidade às pessoas com deficiências motoras ou com mobilidade reduzida a um bem do patrimônio cultural edificado com o objetivo de fornecer subsídios teóricos e práticos que orientem uma intervenção que compatibilize a promoção da acessibilidade com a preservação do bem. Parte-se do princípio de que há a necessidade urgente da promoção da acessibilidade aos bens do patrimônio cultural edificado, já que, apesar das exigências das normas e legislações vigentes, muitas pessoas sofrem com as limitações para circularem com autonomia, segurança e igualdade nesses bens. Os métodos e processos de pesquisa apoiaram-se no estudo de caso, tomando como objeto a antiga Escola de Minas, anteriormente, Palácio dos Governadores, na Praça Tiradentes, no centro histórico de Ouro Preto, Minas Gerais, um importante bem do patrimônio cultural edificado. Verificou-se que a edificação combina traços originais com significativas marcas da passagem do tempo, em um conjunto de valor simbólico, histórico e artístico. Constatou-se a existência de diversas barreiras arquitetônicas, que dificultam ou impedem a acessibilidade para pessoas com deficiência motora e mobilidade reduzida ao edifício, que só poderão ser superadas através de intervenções arquitetônicas. Ademais, a proposta de intervenção arquitetônica elaborada indica que construção metálica pode ser um eficiente meio para promover o acesso de pessoas com deficiência motora e mobilidade reduzida e garantir a preservação do bem do patrimônio cultural edificado.
References
A ESCOLA DE MINAS, 1876-1976, 1° centenário. A Escola de Minas, 1876-1976, 1° centenário. Ouro Preto: Oficinas Gráficas da Universidade Federal de Ouro Preto, 1976.
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9.050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 4. ed. Rio de Janeiro, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5.296.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 fev. 2021.
BRASIL. Ministério da Justiça e dos Negócios Interiores. Escola de Minas. In: BRASIL. Ministério da Justiça e dos Negócios Interiores. Relatório apresentado ao presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo Dr. J. J. Seabra, ministro de Estado da Justiça e dos Negócios Interiores, em março de 1906. Volume 2 – Diretoria do Interior. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1906. p. 180-197. Disponível em: https://digitalcollections.crl.edu/record/1995?ln=en&v=uv#?xywh=-206%2C-265%2C4106%2C2573. Acesso em: 18 fev. 2020.
FERREIRA, O. L. Patrimônio cultural e acessibilidade: as intervenções do Programa Monumenta, de 2000 a 2005. 2011. 321 p. Tese (Doutorado) – Programa de Pesquisa e Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Acessibilidade e patrimônio. Material de Capacitação do PAC Cidades Históricas. Brasília, 2014. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/302. Acesso em: 25 set. 2022.
IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Caderno Técnico nº 9: mobilidade e acessibilidade urbana em centros históricos. Organização de Sandra Bernardes Ribeiro. Brasília, 2014. 120 p. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/CadTec9_CadernoAcessibilidade_m.pdf. Acesso em: 27 mar. 2021.
IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Instrução Normativa nº 1, de 25 de novembro de 2003. Disponível em: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/bitstream/192/9880/1/instrucao_01_2003.pdf. Acesso em: 25 mar. 2021.
IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Revista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico nº 4. Rio de Janeiro, 1940. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/RevPat04_m.pdf. Acesso em: 2 mar. 2020.
KÜHL, B. M. História e ética na conservação e na restauração de monumentos históricos. São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.usp.br/cpc/v1/imagem/conteudo_revista_arti_arquivo_pdf/kuhl_pdf.pdf. Acesso em: 27 mar. 2021.
LOPES, F. A. Os Palácios de Vila Rica: Ouro Preto no ciclo do ouro. Belo Horizonte, 1955.
MENEZES, I. P. Os Palácios dos Governadores em Ouro Preto. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, Belo Horizonte, v. 12, n. 13, p. 39-58, dez. 2005. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Arquiteturaeurbanismo/article/view/774/737. Acesso em: 15 abr. 2020.
VASCONCELLOS, D. As obras de arte. In: DRUMMOND, M. F. S. I. Ouro Preto cidade em três séculos – Bicentenário de Ouro Preto, memória histórica (1711-1911). Ouro Preto: Liberdade, 2011. p. 143-191. Publicado originalmente em 1911.
VASCONCELLOS, S. Arquitetura no Brasil: sistemas construtivos. 5. ed. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 1979.

