A relevância do conhecimento jurídico no cotidiano da atuação do Policial Militar do Paraná

Abstract

O presente artigo científico com tema relacionado a relevância do conhecimento jurídico no cotidiano da atuação do policial militar do Paraná, mostra-se além de relevante, de grande impacto no meio acadêmico militar, assim como, no seguimento da segurança pública, especificamente no que diz respeito a função do policial militar e suas atribuições. Sendo assim, o objetivo geral do estudo, se dá em analisar a relevância do conhecimento jurídico na atividade policial militar, bem como, analisar se o conhecimento relacionado à área do direito penal e se o conhecimento jurídico geral adquirido pelos policiais militares é suficiente para atender a sociedade. Isso se faz necessário, diante de tantos crimes e delitos que ocorrem todos os dias, com complexidades distintas, necessitando de um vasto conhecimento, acerca de diversos temas jurídicos. Sendo assim, optou-se por aprofundar o estudo sobre o tema, sendo realizado por meio de abordagem histórico-conceitual iniciando a revisão de literatura de penas e o direito de punir, com menção a autores como Foucoult, Martins e Chalita, que demonstram como ocorreram as mudanças na sociedade, que invariavelemente, conclui-se que foram necessárias. Deste modo, o estudo do direito é de suma importância em todas as suas áreas, no caso do presente estudo científico, principalmente do penal. Sequencialmente, mostrou-se necessário verificar as diferenças existentes entre as formações dos policiais militares, sendo praças, que vão de soldado a subtenente; assim como de oficiais, desde cadetes a coronéis. Tal análise possibilitou conhecer e entender, que além das funções de polícia ostensiva, os policiais precisam ter conhecimento penal militar, mas não somente os praças, mas também os oficiais, que tratam e julgam também questões de crimes e delitos de servidores da corporação, o que confirma a grande necessidade de que os conhecimentos passados aos policiais militares ocorram, não apenas em suas formações, mas também durante os anos de serviços prestados à sociedade paranaense.