O processo de obtenção de produtos de defesa e a política pública de defesa brasileira: estudo de caso da aquisição do M-109 A5+ BR

Authors

  • Ephrain Talmud Leite de Oliveira Cruz

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv12n7-007

Keywords:

Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa, Base Industrial de Defesa, foreign military sales

Abstract

Este artigo analisa o processo de aquisição de produtos de defesa no Brasil, com foco no estudo de caso da Viatura Blindada de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) 155mm M-109 A5+ BR, adquirida por meio do programa Foreign Military Sales (FMS) dos Estados Unidos da América. O objetivo principal é investigar como este modelo contribui para os objetivos da Política Nacional de Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (END), considerando os desafios para o fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID). A metodologia adota uma abordagem qualitativa, com análise documental. Os resultados destacam que, embora o FMS ofereça eficiência em custos e prazos, limita a autonomia tecnológica e a inovação nacional.

References

ÁLVARES, João Gabriel; VIEIRA, André Luís. Acordos de Compensação Tecnológica (Offset): Teoria e prática na experiência brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

AMARAL, Leandro Oliveira do. As vantagens do Programa Foreign Military Sales para o Exército Brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército). Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Rio de Janeiro, 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 20 mar. 2024.

______. Exército. Adoção da VBCOAP M 109 A5+ BR pelo EB. Escritório de Projetos do Exército Brasileiro. Disponível em https://www.epex.eb.mil.br/index.php/ultimas-noticias/968-adocao-da-vbcoap-m109-a5-br-pelo-eb. Acesso em: 24 out. 2024.

______. Exército. Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW): Caderno de Orientação aos Agentes de Aquisição Internacional. 1. ed. 2023.

______. Exército. Portaria EME/C Ex nº 1.300, de 23 de abril de 2024. Aprova a diretriz de implantação do Projeto de Revitalização das Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado M109 A3 (EB20-D-08-073). Brasília, 2024. Disponível em: <https://www.sgex.eb.mil.br/sg8/006_outras_publicacoes/01_diretrizes/01_comando_do_exercito/port_n_1300_eme_23abr2024.html>. Acesso em: 24 out. 2024.

______. Exército. Instruções Gerais para a Gestão do Ciclo de Vida dos Sistemas e Materiais de Emprego Militar – EB10-IG-01.018. 2. Ed. Brasília, 2022.

______. Exército. Relatório de Gestão do Comando do Exército 2023. Disponível em <https://www.eb.mil.br/relatorio-de-gestao>. Acesso em: 28 abr. 2024.

______. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021. Senado Federal: Secretaria de Editoração e Publicações de Edições Técnicas. 2. ed. Brasília: 2022.

______. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/pnd_end_congresso_.pdf. Acesso em: 20 mar. 2024.

______. Ministério da Defesa. Portaria nº 3.662, de 2 de setembro de 2021. Estabelece a Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa. Disponível em: https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_html/?NUM=3662&ANO=2021&SER=A. Acesso em: 20 mar. 2024.

______. Presidência da República. Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012. Estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa; dispões sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa; altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010; dá outras providências. Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12598.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.

CRESWELL, John W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. 3. Ed. Porto Alegre: Penso, 2014.

DAU - Defense Acquisition University. Disponível em: https://www.dau.edu/. Acesso em: 05 set. 2024.

FREITAS, José Eduardo de Figueiredo. O sistema de inovação no setor de defesa no Brasil: proposta de uma metodologia de análise prospectiva e seus possíveis cenários. Tese (doutorado). Universidade de Brasília, 2013.

GERRING, John. Case Study Research: Principles and practices. Cambridge University Press, New York, 2007.

HARTLEY, Keith; BELIN, Jean. The Economics of the Global Defence Industry. New York: Routledge, 2020.

LESKE, Ariela Diniz Cordeiro. Inovação e políticas na indústria de defesa brasileira. Tese (doutorado). Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2013.

LESKE, Ariela Diniz; SANTOS, Thauan. Economia de Defesa: Aportes teóricos, novos temas e o caso do Brasil. Curitiba, Appris Editora, 2024.

MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor. Trad. Elvira Serapicos. São Paulo: Portfólio-Peguin, 2014.

MEDEIROS, F. A. R.; MOREIRA, W. S. Política e gestão de “offsets” em aquisições de defesa: Contribuições da experiência internacional para o Brasil. Revista da Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, maio/ago. 2016.

PRADO, Lucas Navarro; GAMELL, Denis. Regime especial de contratações de produtos e sistemas de defesa militares no Brasil: oportunidade para o desenvolvimento de uma Indústria Nacional de Defesa e parcerias público-privadas. Revista de Contratos Públicos – RCP, Belo Horizonte, ano 3, n. 4, set. 2013/fev. 2014.

SANTAYANA, Mauro. O cerco à indústria brasileira de defesa. Na contramão da tendência mundial, o Brasil desnacionaliza sua indústria bélica. Jornal do Brasil, 16/08/2012.

SECCHI, Leonardo. Análise de Políticas Públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2020.

SQUEFF, Flávia de Holanda Schimidt. O Poder de Compras Governamental como Instrumento de Desenvolvimento Tecnológico: Análise do caso brasileiro. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília-Rio de Janeiro, 2014.

STOCKHOLM INTERNATIONAL PEACE RESEARCH INSTITUTE. Military expenditure by country as percentage of gross domestic product, 1948-2023. Disponível em: https://www.sipri.org/databases/milex. Acesso em: 17 maio 2024.

UNITED STATES OF AMERICA, Department of Defense. Security Cooperation Management. Defense Security Cooperation University. ed. 43, 2023. Disponível em: <https://www.dscu.edu>. Acesso em: out. 2024.

WEISS, Linda. American inc.? Innovation and enterprise in the national security state. Cornell University Press, 2014.

Published

2026-07-02

How to Cite

Cruz, E. T. L. de O. (2026). O processo de obtenção de produtos de defesa e a política pública de defesa brasileira: estudo de caso da aquisição do M-109 A5+ BR. Brazilian Journal of Development, 12(7), e88098. https://doi.org/10.34117/bjdv12n7-007

Issue

Section

Original Papers