A educação brasileira e catarinense sob a influência da evolução do ENEM

Abstract

O presente artigo analisa a trajetória da educação brasileira que compreende o período colonial à contemporaneidade, evidenciando suas desigualdades estruturais e avanços institucionais. Inicialmente marcada pela influência da Igreja Católica e pelo caráter elitista, a educação passou por transformações ao longo dos períodos imperial e republicano, com a criação de instituições de ensino e a ampliação gradual do papel do Estado, especialmente a partir do século XX, com a institucionalização de políticas educacionais e marcos legais como a Constituição de 1988 e a LDB de 1996. Nesse contexto, destaca-se a emergência do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), criado em 1998 e reformulado em 2009, que passou de instrumento de avaliação, regulação e indução de políticas educacionais, bem como mecanismo de acesso ao ensino superior no Brasil. O exame é uma avaliação de alto impacto, cujos resultados influenciam trajetórias acadêmicas e sociais. O texto também aborda o contexto educacional de Santa Catarina, caracterizado por indicadores educacionais superiores à média nacional e por uma organização que articula redes públicas e privadas. Nesse cenário, a Proposta Curricular do estado (2005) destaca-se como marco orientador, fundamentada na perspectiva histórico-cultural. Por fim, o texto problematiza os impactos do ENEM, com ênfase na contribuição para a democratização do acesso ao ensino superior quanto aos riscos de reprodução de desigualdades e de indução ao estreitamento curricular. Conclui-se que o exame deve ser compreendido como um processo educacional complexo, cuja análise exige considerar dimensões pedagógicas, sociais e políticas, bem como os contextos socioeconômicos nos quais está inserido.