O papel do corpo Bombeiros Militar do Paraná no planejamento de cidades mais seguras – desenvolvimento urbano resiliente

Abstract

Os corpos de bombeiros comumente estão associados ao atendimento de emergências, sobretudo os incêndios, e às atividades preventivas voltadas a liberações preventivas para alvarás em estabelecimentos comerciais. Como reflexo dessa percepção, a instituição tem deixado de participar num processo importante que também ajuda a salvar vidas, justamente por impedir a criação dos cenários de risco: o planejamento urbano. O objetivo deste artigo consiste em apresentar como o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná pode contribuir para o planejamento urbano nas cidades, contribuindo com a sua segurança em relação a emergências e desastres. O Alcance dos objetivos pautou-se numa pesquisa de natureza qualitativa com fins exploratórios e descritivos fundamentada em análise documental e normativa, com finalidade propositiva realizando a análise comparativa de políticas públicas, dispensando um estudo de caso municipal isolado para focar no conjunto normativo que rege o Estado do Paraná e o Brasil.  O Desenvolvimento pautou-se em quais políticas públicas convidam os corpos de bombeiros a participarem do planejamento urbano e nas formas como poderiam contribuir. Dentre as formas de contribuição, o uso dos bancos de dados tanto das ocorrências atendidas nos núcleos urbanos quanto das áreas afetadas por desastres – ambos disponíveis, com algumas limitações, e que podem se apresentar como ferramenta para influenciar nas diversas leis e planos que compõem o Plano Diretor Municipal, seja na sua elaboração, como nas suas revisões. Concluiu-se que o Corpo de Bombeiros Militar, em especial, no Estado do Paraná, possui condições plenas de realizar sua função de salvar vidas por meio da participação e influência no planejamento urbano.