Licenciamento ambiental e suas relações na construção civil
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv12n3-034Keywords:
licenciamento ambiental, construção civil, impactos ambientaisAbstract
A construção civil ocupa um importante espaço na sociedade, de maneira a se tornar matéria econômica e social, logo, apresenta grandes impactos ambientais. Tais impactos podem ser monitorados e devem ser fiscalizados por normas e órgãos responsáveis. Assim, surge a necessidade do licenciamento ambiental na construção civil. Tal licença é o processo certificado por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Ficando, dessa maneira, mais viável a gestão de resíduos, o controle e destinação de resíduos para que não ocorra a degradação de áreas, a produção de lixo e sua coleta, entre tantos outros impactos que podem ser controlados. Dessa maneira, é necessária extrema fiscalização e monitoramento da execução das regras ambientais para efetiva construção civil.
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