Pequenas cidades e cidades sustentáveis: papel do Plano Diretor Municipal na aplicação dos ODS da Agenda 2030

Abstract

Nos últimos anos, o processo acelerado de urbanização tem ampliado os desafios relacionados ao planejamento urbano e ao desenvolvimento sustentável nas cidades. Considerando a necessidade de alinhamento das políticas urbanas à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), este estudo parte do seguinte problema: em que medida a revisão do Plano Diretor Municipal contribui para a promoção de uma urbanização inclusiva e sustentável? Diante disso, o artigo tem como objetivo analisar comparativamente o Plano Diretor Municipal de Jussara-PR, instituído em 2009, e sua revisão, aprovada em 2023, à luz da Meta 11.3 dos ODS, que propõe o fortalecimento da gestão participativa e da sustentabilidade dos assentamentos humanos até 2030. A pesquisa caracteriza-se como estudo de caso, com abordagem qualitativa e quantitativa, fundamentada em levantamento bibliográfico e análise documental dos instrumentos normativos. As diretrizes presentes nos dois Planos Diretores foram examinadas a partir de categorias relacionadas ao planejamento urbano, à participação social, aos instrumentos de gestão urbana e à sustentabilidade. Os resultados evidenciam avanços na atualização normativa e maior aproximação discursiva com os princípios da Agenda 2030, embora persistam lacunas quanto à efetiva integração entre planejamento, participação social e sustentabilidade. Conclui-se que o estudo alcança seus objetivos ao identificar limites e potencialidades do Plano Diretor como instrumento estratégico para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável.