Segurança no combate a incêndios florestais: levantamento normativo e situacional dos corpos de bombeiros militares do Brasil e proposta de procedimento operacional padrão (POP)

Authors

  • Luisiana Guimarães Cavalca

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv12n2-031

Keywords:

incêndio florestal, segurança, combate, procedimento operacional padrão, equipamento de proteção individual

Abstract

Considerando o aumento da complexidade dos incêndios florestais e a importância de mitigar os riscos ocupacionais inerentes à atividade de combate, torna-se essencial o aprimoramento contínuo das diretrizes de segurança nas instituições. Objetivou-se realizar um diagnóstico nacional sobre a segurança no Combate a Incêndios Florestais (CIF) nos Corpos de Bombeiros Militares (CBM) brasileiros, visando fundamentar uma proposta de Procedimento Operacional Padrão (POP) voltado à proteção das guarnições. Para tanto, procedeu-se à pesquisa bibliográfica em manuais e POP de CBM do Brasil e à aplicação de questionário estruturado a 123 bombeiros militares especialistas na área de CIF, de 25 unidades federativas. Desse modo, observou-se que, embora 13 corporações possuam doutrinas relacionadas a CIF, as demais encontram-se em fase de atualização normativa, utilizando normas de outros Estados para estabelecer doutrinas de CIF. Verificou-se também que 60% das instituições participantes já disponibilizam EPI específico de CIF para todos os combatentes florestais. Identificou-se, ainda, a oportunidade de integrar tecnologias de detecção de riscos elétricos à doutrina de CIF. Nas discussões, 72% dos combatentes florestais afirmaram possuir uma percepção positiva de seu preparo para garantir a segurança em CIF, porém alguns participantes pontuaram necessidade de contínuos treinamentos e capacitação dos bombeiros militares, além do fortalecimento das doutrinas estaduais. Como resultado prático, o trabalho apresenta um POP de segurança focado na mitigação de riscos e na preservação da integridade no CIF.

References

BRASIL. Norma Regulamentadora nº 06: Equipamento de Proteção Individual. Brasília, DF: Ministério do Trabalho, 1978. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-06-atualizada-2022-1.pdf.

BRASIL. Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989. Dispõe sobre a tabela de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Brasília, DF, 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7957.htm.

BRASIL. Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2011.516-2007?OpenDocument.

BRASIL. Manual para formação de brigadista de prevenção e combate aos incêndios florestais. Brasília, DF: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2010.

BRASIL. Lei nº 14.751, de 2023. Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm.

BRASIL. Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Brasília, DF, 2024a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14944.htm.

BRASIL. Guia de boas práticas para brigadas florestais voluntárias e comunitárias. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/secd/manejo-integrado-do-fogo/Guia_brigadas_completo_2412181.pdf.

BRASIL. Diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador: brigadista florestal. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2024c. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-e-manuais/2024/diretrizes-de-vigilancia-em-saude-do-trabalhador-brigadista-florestal.

BRASIL. Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE). Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/protecao-e-defesa-civil-sedec/DOCU_cobrade2.pdf.

CASTRO, C. F.; SERRA, G.; PAROLA, J.; REIS, J.; LOURENÇO, L.; CORREIA, S. Combate a incêndios florestais: manual de formação inicial do bombeiro. 2. ed. Sintra: Escola Nacional de Bombeiros, 2002.

LORENZON, A. S.; BRIANEZI, D.; VALDETARO, E. B.; MARTINS, M. C. Incêndio florestal: princípios, manejo e impactos. Viçosa: UFV, 2018.

SOARES, R. V.; BATISTA, A. C.; NUNES, J. R. S. Incêndios florestais no Brasil: estado da arte. In: BATISTA, A. C. Estudo sobre comportamento do fogo. Curitiba: UFPR, 2009.

SOARES, R. V.; BATISTA, A. C.; TETTO, A. F. Manual de prevenção e combate a incêndios florestais. 2. ed. Curitiba: UFPR, 2017.

SOARES, R. V.; TETTO, A. F.; WENDLING, W. T. Histórico de 50 anos dos incêndios florestais na Fazenda Monte Alegre Klabin do Paraná (1965–2014). Curitiba: UFPR, 2020.

TETTO, A. F.; BATISTA, A. C.; SOARES, R. V. Prevenção e combate aos incêndios florestais. Curitiba: SENAR, 2011.

Published

2026-02-10

How to Cite

Cavalca, L. G. (2026). Segurança no combate a incêndios florestais: levantamento normativo e situacional dos corpos de bombeiros militares do Brasil e proposta de procedimento operacional padrão (POP). Brazilian Journal of Development, 12(2), e85611. https://doi.org/10.34117/bjdv12n2-031

Issue

Section

Original Papers