Inclusão na escola pública: quando o “estar matriculado” não vira pertencimento e os riscos de uma inclusão mal feita (com foco no TEA)

Abstract

Objetivos: Discutir a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola pública brasileira, examinando a distância entre “estar matriculado” e o pertencimento/participação efetiva, e os riscos de uma inclusão mal planejada. Referencial Teórico: Fundamenta-se na compreensão de inclusão como garantia de acesso equitativo às oportunidades educacionais em ambiente seguro, valorizador e respeitoso, com enfrentamento intencional de estigmas, preconceitos e expectativas pedagógicas reduzidas que posicionam o estudante como “diferente”. Método: Revisão de literatura (2019–2024), reunindo estudos sobre exclusão e estigma, formação docente, práticas pedagógicas inclusivas e políticas públicas relacionadas à escolarização de estudantes com TEA. Resultados e Discussão: A literatura indica que a matrícula, por si só, não assegura aprendizagem nem pertencimento quando faltam planejamento, adaptações curriculares e de avaliação, rotinas de apoio, mediações pedagógicas, recursos e cultura escolar de respeito. Identificam-se riscos recorrentes em processos inclusivos malconduzidos: baixa expectativa pedagógica, isolamento dentro da sala, punições por comportamentos ligados à comunicação e à sensorialidade, aumento de conflitos, medicalização excessiva, sofrimento emocional e fragilização do vínculo escola–família. Implicações da Pesquisa: Recomenda-se fortalecer ações intencionais no cotidiano escolar, com formação docente, organização de apoios, práticas baseadas em evidências e corresponsabilização entre escola, família e rede. Originalidade/Valor: Ao focalizar a passagem da matrícula ao pertencimento, o estudo evidencia como a inclusão mal feita pode produzir exclusão institucionalizada, propondo elementos para uma inclusão com dignidade na escola pública.