O direito à saúde e à educação nutricional em Moçambique

Abstract

O estudo que se apresenta tem como tema, o direito à saúde e à educação nutricional em Moçambique. E como Objectivo geral do estudo pretende-se analisar se o direito a saúde promove a educação nutricional em Moçambique e no âmbito do objectivo especifico, a intenção é verificar se há relação entre o direito a saúde e a educação nutricional. Em termos metodológicos, optou- se por uma abordagem qualitativa, para a recolha de dados usou-se a técnica da entrevista semi- estruturada feita a oito participantes dos quais três médicos, três nutricionistas e duas organizações não governamentais, incorporando-se também a revisão bibliográfica. Com este estudo constatou-se que os instrumentos normativos vigentes em Moçambique revelam que o direito a saúde se interlaça a educação nutricional e que a segurança do direito a saúde depende da promoção da educação nutricional.  E ainda que existe uma política e estratégia de segurança alimentar e nutricional que estatui a necessidade de se promover a educação nutricional visando melhorar o conhecimento sobre alimentação e nutrição, incentivando a mudança social e do comportamento em relação às dietas na população para melhorar o uso e utilização dos alimentos.  Ainda se constatou que a divulgação de conhecimento sobre a alimentação adequada e consciente ainda permanece incipiente e consequentemente não abrange a todos, sendo sacrificada a população que reside em áreas que se encontram distantes. De igual modo, ficou claro que em Moçambique ainda não se faz investimentos sérios para área de educação nutricional, ou seja, procura-se salvaguardar o direito a saúde sem se fazer uma conexão estreita entre à saúde e educação nutricional. E nesta ordem sugere-se que o Estado adopte medidas práticas que concretizem as políticas públicas que promovem o direito a saúde e a educação nutricional por estes protegerem os direitos humanos fundamentais e ainda que, mais investimentos de ordem financeira sejam alocados a todos os níveis para promover a educação nutricional no País.