Crimes de Fronteira: um estudo sobre a atuação do BPFron nas regiões de Foz do Iguaçu, Guaíra e Santo Antônio do Sudoeste
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv11n10-047Keywords:
fronteira, criminalidade, contrabando, segurança pública, BPFronAbstract
O artigo analisa a atuação do Batalhão de Polícia de Fronteira do Paraná – BPFron, com foco nas áreas das primeira, segunda e terceira companhias, sediadas em Marechal Cândido Rondon, Guaíra e Santo Antônio do Sudoeste. Abordaremos o marco legal da faixa de fronteira, as políticas federais de integração, além do Decreto Estadual nº 4.905/2012. Subsidiariamente, explanaremos sobre a Norma Geral de Ação do BPFron e normativas em uso pela Polícia Militar do Paraná, como referências de padronização operacional e probatória. Metodologicamente, trata-se de estudo descritivo-comparativo, com séries 2020 a 2023, considerando as dez principais apreensões por Companhia e suas comparações. Os resultados mostram resultados distintos por Companhia, tendo a primeira companhia perfil hidro-lacustre, com predominância de cigarros e recorrência de dinheiro, além do crescimento de apreensões de maconha e itens de saúde e vape. Na área da segunda companhia, o perfil apresentado é misto hidro-rodoviário, com apreensão de cigarros em patamares muito elevados e diversificação para agrotóxicos, produtos de saúde, vape e eletrônicos. Na área da terceira companhia o perfil de fronteira é seco e em área rural, centrado em alimentos, bebidas e insumos e matérias-primas, com cigarros em patamar secundário. Conclui-se que o emprego diferenciado de meios e horários, orientado por dados e aderente à doutrina, tende a elevar produtividade, qualidade probatória e dissuasão.
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