Perturbação do sossego: análise da atuação da Polícia Militar do Paraná nas ocorrências urbanas

Abstract

A perturbação do sossego configura uma das ocorrências mais recorrentes no cotidiano da Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR), sobretudo em áreas urbanas, onde a convivência coletiva exige constante mediação de conflitos. Embora tipificada como contravenção penal de menor potencial ofensivo (art. 42 do Decreto Lei nº 3.688/1941), a complexidade dessas situações demanda preparo técnico, equilíbrio emocional e estrita observância aos normativos internos da corporação. Entre eles, destaca-se o Procedimento Operacional Padrão nº 100.11 (POP 100.11), que padroniza o atendimento, assegurando legalidade e uniformidade às ações policiais. O presente estudo tem como objetivo analisar os impactos da atuação da PMPR em ocorrências de perturbação do sossego, tanto no aspecto institucional quanto nos reflexos sobre a saúde mental dos policiais militares envolvidos. Trata-se de pesquisa qualitativa, com base em revisão bibliográfica e documental, complementada por entrevistas semiestruturadas com policiais militares. Espera-se que os resultados contribuam para a valorização da imagem institucional da PMPR, ao mesmo tempo em que apontem a necessidade de fortalecimento de políticas de suporte psicológico e profissional para os agentes.