Desigualdades no Espaço Urbana: a evolução das favelas e dos desafios das cidades brasileiras

Abstract

O artigo objetiva estudar a evolução numérica das favelas nas diferentes regiões do Brasil. Historia, cronologicamente, a evolução do conceito de favela e das formas de quantificação desse fenômeno urbano, explicitando  as variáveis utilizadas, onde são priorizadas a  condição fundiária irregular, assentamento com  mais de 50 domicílios, ausência de infraestrutura e área com urbanização fora da norma urbanística legal. Enfatiza a nova conceituação e a nova nomenclatura assumida pelo IBGE a partir de 2024, que usa os seguintes critérios: predominância de domicílios com graus diferentes de segurança jurídica de posse, além de um dos demais critérios: ausência ou oferta incompleta/precária de servidões públicos, predominância de edificações e infraestrutura autoproduzia, localização irregular. Conclui mostrando que o número de municípios com favela no Brasil cresceu, assim como o número de assentamentos desse tipo, em todas as regiões brasileiras. As favelas apresentam melhora em relação às unidades servidas por infraestrutura, sendo a proporção de domicílios servidos pela rede pública de esgotos ainda a variável mais problemática