Downsizing e Rightsizing na Polícia Militar do Paraná: possibilidades frente às novas legislações de 2023 a 2025
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv11n9-072Keywords:
Downsizing, Rightsizing, gestão por processos, Polícia Militar do ParanáAbstract
O presente trabalho analisa as possibilidades de mudanças estruturais na Polícia Militar do Paraná (PMPR), frente às novas legislações de 2023 a 2025, com destaque para a Lei de Organização Básica (LOB/PMPR, Lei n. 22.354/2025). Nesse contexto, são observadas alternativas para simplificar estruturas administrativas e aperfeiçoar a distribuição de tarefas. A pesquisa propõe a aplicação integrada das técnicas de downsizing e rightsizing para racionalizar quadros organizacionais da Polícia Militar, reduzir redundâncias e otimizar o emprego de ativos da organização, inspirando-se nas práticas da Polícia Militar de Minas Gerais. São também observadas alternativas trazidas pela LOB, que fortaleceram a autonomia do comando-geral por meio da delegação de aspectos relativos à administração, comando e emprego de órgãos da corporação, conferindo a gestão de recursos humanos, logística e finanças aos comandos intermediários. São discutidas ainda a gestão por processos, com Procedimentos Administrativos Padrão (PAPs), e a aceleração da transformação digital, com o uso de tecnologia e inteligência artificial, considerados cruciais para desonerar unidades operacionais e focar na atividade finalística.
References
BRASIL. Lei n. 14.751, de 12 de dezembro de 2023. Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos do Decreto-Lei n. 667, de 2 de julho de 1969. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 13 dez. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm. Acesso em: 20 jun. 2025.
CRUZ, Tadeu. Processos Organizacionais e Métodos. 5. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2021. E-book. p.107. ISBN 9788597027488. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788597027488/. Acesso em: 19 jun. 2025.
DAVENPORT, Thomas H. Process innovation: reengineering work through information technology. Boston: Harvard Business School Press, 1993.
DOERR, John. Avalie o que importa: como o Google, Bono Vox e a Fundação Gates sacudiram o mundo com os OKRs. Traduzido por Carolina da Cunha Pereira. 1. ed. Rio de Janeiro: Alta Books, 2018.
HARRIGAN, Kathryn Rudie. Strategic flexibility: a management guide for changing times. Lexington, MA: Lexington Books, 1985.
HICKMA, Craig; CONNORS, Roger; SMITH, Tom. O princípio de OZ: como usar o accountability pra atingir resultados excepcionais. Rio de Janeiro: Editora Alta Books, 2020. E-book. p.262. ISBN 9788550816975. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788550816975/. Acesso em: 20 jun. 2025.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Administração de Processos, 6. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2019. E-book.p.1. ISBN 9788597021301. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788597021301/. Acesso em: 23 jun. 2025
PARANÁ. Lei n. 5.940, de 8 de maio de 1969. Estabelece princípios, requisitos e processamento para promoções de Praças de Pré da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paraná. Curitiba: Casa Civil, 1969. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=10187&indice=1&totalRegistros=1&dt=18.1.2025.22.25.57.984. Acesso em: 9 fev. 2025.
PARANÁ. Lei n. 5.944, de 23 de maio de 1969. Estabelece princípios, requisitos e processamento para promoções de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paraná. Curitiba: Casa Civil, 1969. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=11078&indice=1&totalRegistros=1&dt=18.1.2025.22.23.8.947. Acesso em: 9 fev. 2025.
PARANÁ. Lei n. 16.575, de 28 de setembro de 2010. Dispõe que a Polícia Militar do Estado do Paraná destina-se à preservação da ordem pública, à polícia ostensiva, além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual. Curitiba: Casa Civil, 2010. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=56275&indice=1&totalRegistros=1&dt=18.1.2025.23.41.10.704. Acesso em: 9 fev. 2025.
PARANÁ. Lei n. 19.583, de 5 de julho de 2018. Altera os dispositivos que especifica da Lei nº 5.940, de 8 de maio de 1969 - Lei de Promoções de Praças da Polícia Militar do Paraná, e adota outras providências. Curitiba: Casa Civil, 2018. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=344946&codItemAto=2177348#2177348. Acesso em: 10 fev. 2025.
PARANÁ. Lei n. 21.828, de 13 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a reestruturação da carreira militar estadual, altera as leis que especifica, e dá outras providências. Curitiba: Casa Civil, 2023. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=315287&indice=1&totalRegistros=1&dt=18.1.2025.22.34.52.633. Acesso em: 10 fev. 2025.
PARANÁ. Lei n. 22.187, de 13 de novembro de 2024. Dispõe sobre a reestruturação da carreira militar estadual, altera as leis que especifica, e dá outras providências. Curitiba: Casa Civil, 2024. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=344946&codItemAto=2177348#2177348. Acesso em: 10 fev. 2025.
PARANÁ. Lei n. 22.354, de 15 de abril de 2025. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Paraná, fixa o seu efetivo e dá outras providências. Curitiba: Casa Civil, 2025a. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=357521&indice=1&totalRegistros=1&dt=23.5.2025.20.9.24.230. Acesso em: 10 jun. 2025.
PARANÁ. Lei n. 22.509, de 3 de julho de 2025. Autoriza a designação para serviço ativo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, de praças da Polícia Militar do Paraná e do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná transferidos para a reserva remunerada. Curitiba: Casa Civil, 2025b. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=364663&indice=1&totalRegistros=1&dt=21.8.2025.17.40.29.452. Acesso em: 21 set. 2025.
PEROVANO, Dalton. Gestão por processos como prática de aperfeiçoamento do planejamento estratégico da Polícia Militar do Paraná. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, [S. l.], v. 4, n. 4, p. e443027, 2023. DOI: 10.47820/recima21.v4i4.3027. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/3027. Acesso em: 20 jun. 2025.
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Comando-Geral. Diretriz n. 010/2024-PM/3, de 1.º de julho de 2024. Normatização de documentos de Estado-Maior. Curitiba: PMPR, 2024.
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Comando Geral. Portaria do Comando Geral n. 682, de 12 de junho de 2025. Aprova o Planejamento Estratégico da PMPR – 2025/2027 e dá outras providências. Curitiba: PMPR, 2025.
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resolução n. 4.626, de 5 de dezembro de 2017. Estabelece a estrutura básica das seções do Estado-Maior das Unidades de Execução Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais. Boletim Geral da PMMG, n. 93, Belo Horizonte, 14 dez. 2017.
