A abordagem policial militar nas normas gerais de ação do Batalhão de Polícia de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE): entre o passado e o futuro

Authors

  • João Roberto Galeto Alves
  • Bruno Antonio Franceschet Vieira

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv11n9-065

Keywords:

abordagem policial, normas gerais de ação, rondas ostensivas de natureza especial

Abstract

O objetivo deste estudo é desenvolver uma análise da abordagem policial militar nas Normas Gerais de Ação do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial da Polícia Militar do Paraná anterior e atual e o foco dado ao atirador designado em ambas. A metodologia apresenta caráter exploratório, revisionista, qualitativo e bibliográfico efetivado por meio de uma revisão de literatura acerca do tema da abordagem policial e análise deste procedimento nos manuais de Normas Gerais de ação da RONE. Os resultados mostraram que o policiamento se efetiva à partir da abordagem policial realizada pelos policiais militares onde se apresentam situações de insegurança, incerteza e perigos que estão dispostos no processo de formação da suspeita e a concomitante abordagem policial. As normas gerais de ação que norteiam a ação do Batalhão de Polícia de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) norteiam os procedimentos táticos dos grupos de patrulhamento tático no sentido de especialização e habilitação do efetivo para o desenvolvimento de um serviço diferenciado para a segurança pública. Conclui-se que a atividade policial militar é dinâmica e por isso demanda de constantes atualizações, aprimoramento técnico concomitantemente com o ordenamento jurídico e social em vigência, demandando Normas gerais de Ação cada vez mais aprimoradas e em ressonância com os eventos atuais.

References

ALVES, João Roberto Galeto. Rone: valorização da história, doutrina e da cultura como garantidor da eficiência da unidade de elite do serviço de patrulhamento tático da PMPR. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v. 9, n. 5, p. 18680-18701, maio 2023.

BOWLING, Ben; WEBER, Leanne. Stop and search in global context: an overview. Policing and Society, v. 21, n.4, p. 480-488, 2011.

BRASIL. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13869.htm. Acesso em: jul. 2025.

CARASSAI, Bruno Ferrarini. Uma análise dos testes de aptidão física dos policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial – RONE. Recima21, v. 4, n. 8, p. 1-13, 2023.

FEIJÓ, Rangel Calixto; STRUGALA, Willian. O atual entendimento acerca da busca pessoal: uma revisão jurisprudencial e as atuais problemáticas. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v. 10, n. 10, p. 1-19, 2024.

FORTES, Everson Brito. O direito fundamental à segurança coletiva e a abordagem policial militar: a busca pessoal como ato administrativo. Revista Interdisciplinar Brasileira de Segurança Pública, v. 6, n. 15, p. 69-82, maio/ago. 2023.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos De Pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 24 ed. São Paulo: Atlas, 2022.

OLIVEIRA, Carlos Alberto de; LIMA, Hermano Machado Ferreira. A Humanização na Abordagem Policial Militar. Conhecer: debate entre o público e o privado, v. 06, n. 17, p. 5-19, 2016.

OLIVEIRA, Jeferson Feliz de. A importância da linguagem corporal e comunicação verbal durante a abordagem policial da Polícia Militar do Paraná. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v. 11, n. 6, p. 01-16, 2025.

PARANÁ. Decreto nº 8.627, de 27 de outubro de 2010. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/2790445405/decreto-8627-10-pr. Acesso em: jul. 2025.

PARANÁ. Decreto nº 11863, de 01 de agosto de 2022. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/decreto-n-11863-2022-parana-cria-o-batalhao-de-policia-de-rondas-ostensivas-de-natureza-especial-bprone-e-da-outras-providencias. Acesso em: jul. 2025.

PMPR. Normas Gerais de Ação da RONE. Curitiba: Polícia Militar do Paraná, 2015.

PMPR. Normas Gerais de Ação da RONE. 5 ed. Curitiba: Polícia Militar do Paraná, 2023.

RISSO, Melina Ingrid. Da prevenção à incriminação: os múltiplos sentidos da abordagem policial. Tese de Doutorado em Administração Pública e Governo. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2018.

SANCHES, Rogério. Curso de Direito Penal. 17 ed. Rio de janeiro: lmpetus, 2015.

SANTOS, Aloisio Henrique Gomes dos. Aspectos jurídicos que envolvem uma abordagem policial militar. Artigo Científico do curso de Direito. Goiânia: Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS), 2020.

SANTOS, Joed Pereira dos. Implantação da doutrina e padronização dos procedimentos na ROTAM da Polícia Militar Do Maranhão: um embrião para padronização da abordagem policial na PMMA. Projeto de Intervenção do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública. São Luís: Universidade Federal do Maranhão (UFMA) / Polícia Militar do Maranhão (PMMA), 2024.

Published

2025-09-24

How to Cite

Alves, J. R. G., & Vieira, B. A. F. (2025). A abordagem policial militar nas normas gerais de ação do Batalhão de Polícia de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE): entre o passado e o futuro. Brazilian Journal of Development, 11(9), e82358. https://doi.org/10.34117/bjdv11n9-065

Issue

Section

Original Papers