Implantação da lei contra violência obstetrícia: cenário de cesáreas realizadas no Paraná antes e após a Lei 20.127/20

Abstract

O objetivo geral desta pesquisa é demonstrar quantitativamente a realização de cesarianas antes e depois da criação da lei número 20.127/2020 em município da região centro-sul do estado do Paraná. Esta pesquisa tem caráter de natureza quantitativa com perspectiva descritiva. Foi utilizada como técnica de coleta a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica, com perspectiva longitudinal e corte transversal. A tabulação e análise estatística descritiva para análise dos dados foi realizada através do programa Microsoft Excel®. A pesquisa evidenciou dados importantes que revelam como o SUS tem impacto significativo sobre os procedimentos dos hospitais, pois grande parte dos atendimentos nos anos de 2019 e 2020 foram realizados por ele. Entende-se também que a mudança na lei pode ter impactado na decisão pelo procedimento em 11% das mulheres que o fizeram. A pesquisa revelou que a execução de cesáreas pelo SUS está além do indicado pela OMS e pela FEBRASGO. Os dados demonstraram um aumento de 11% na execução de cesárias de 2020 em relação a 2019, podendo indicar possível impacto da mudança da lei sobre a decisão pelo procedimento de cesárea.