Análise do cenário institucional para implementação da LGPD no setor de recursos humanos do Hospital Universitário Oswaldo Cruz
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv11n8-032Keywords:
Lei Geral de Proteção de Dados, recursos humanos, serviço público, diagnóstico institucional, segurança da informaçãoAbstract
Este trabalho tem como objetivo compreender o cenário institucional relacionado à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor de Recursos Humanos do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, vinculado à Universidade de Pernambuco. A pesquisa é de natureza exploratória e qualitativa, com base em análise normativa, levantamento documental e observações institucionais. Foram consultadas boas práticas de outras instituições públicas, bem como princípios fundamentais da LGPD. Como resultado, identificou-se um cenário institucional ainda em construção, com avanços como o uso do SEI e desafios relacionados à formalização de processos, capacitação e governança de dados. Embora não tenha sido possível propor diretrizes consolidadas, o estudo oferece subsídios importantes para futuras ações de adequação à LGPD no âmbito da UPE.
References
ALMEIDA, João; PEREIRA, Maria. Gestão de dados pessoais em instituições públicas: desafios e soluções. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 56, n. 2, p. 123-140, 2022.
BIONI, Bruno. Direitos fundamentais e proteção de dados pessoais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2020.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União, Brasília, 15 ago. 2018.
COSTA, Ana; MORAES, Pedro. Implementação da LGPD no setor público: governança e desafios. Revista de Direito Digital, v. 5, n. 1, p. 45-60, 2021.
CUNHA, Paulo; ALVES, Renata. Transparência e direitos dos titulares na LGPD. Revista de Proteção de Dados, v. 3, n. 1, p. 32-47, 2020.
FERREIRA, Lucas. Classificação de dados e segurança da informação na LGPD. Revista de Tecnologia da Informação, v. 12, n. 3, p. 98-110, 2020.
LOPES, Carla; RIBEIRO, Marcelo. Adequação documental e minimização de dados na LGPD. Revista Jurídica de Compliance, v. 4, n. 2, p. 74-89, 2021.
MACHADO, Fernanda. Capacitação e cultura de proteção de dados nas instituições públicas. Revista Gestão e Tecnologia, v. 10, n. 4, p. 200-215, 2021.
MARTINS, Rafael; SOUZA, Daniela. Medidas técnicas e administrativas para segurança da informação. Revista Brasileira de Segurança da Informação, v. 7, n. 2, p. 150-165, 2019.
MONTEIRO, Lucas; ALMEIDA, Sofia. Governança e conformidade na proteção de dados: experiências em instituições públicas. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 3, p. 350-367, 2021.
PEREIRA, Tiago; NASCIMENTO, Juliana. Contratos e compartilhamento de dados pessoais na LGPD. Revista de Direito e Tecnologia, v. 6, n. 1, p. 88-102, 2020.
REIS, Eduardo. Direitos dos titulares e transparência no setor público. Revista Brasileira de Direito Digital, v. 4, n. 1, p. 55-70, 2022.
SANTOS, Luana; OLIVEIRA, Marcos. Capacitação para proteção de dados: ética e segurança da informação. Revista de Educação e Tecnologia, v. 9, n. 1, p. 45-60, 2020.
SILVA, Ana; MENDES, Ricardo. Monitoramento e auditoria na LGPD: princípios e práticas. Revista de Governança e Compliance, v. 8, n. 2, p. 120-135, 2021.

