Outorgas de direito de uso de recursos hídricos para irrigação na macrorregião nordeste mato-grossense

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre a regulamentação do uso da água e as práticas de irrigação na macrorregião nordeste do estado de Mato Grosso, com ênfase nos processos de outorga e nas vazões concedidas. A área de estudo abrange 22 municípios definidos pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA-MT), caracterizados por clima tropical quente e subúmido e expressiva atividade agropecuária. Foram coletados dados sobre outorgas de uso de recursos hídricos para irrigação junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) e tratados por meio de técnicas de geoprocessamento no QGIS 3.40.7, com a finalidade de obter a geolocalização dos pontos de captação e identificar os corpos hídricos com maior demanda, bem como realizar análises estatísticas. Os resultados evidenciaram forte concentração das outorgas nos municípios de Canarana e Querência, que juntos detêm mais de 50% das vazões concedidas na região. Rios como o Suiá-miçu, das Mortes e Culuene destacaram-se como principais fontes de captação. A classificação das vazões por classes e as estatísticas descritivas mostraram elevada dispersão dos dados, com coeficientes de variação superiores a 100% em municípios de maior demanda hídrica. As disparidades observadas sugerem a existência de polos regionais com maior pressão sobre os recursos hídricos, influenciados por fatores estruturais e econômicos. Embora a irrigação na região não represente, no atual contexto, um comprometimento da disponibilidade hídrica, os resultados reforçam a necessidade de abordagens regionais específicas na gestão dos processos de outorgas.