Reflexão sobre sistemas de identificação do cidadão africano
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv11n7-070Keywords:
cidadão, identificação do cidadão, interoperabilidade, sistemas funcionaisAbstract
Um ecossistema de identificação do cidadão moderno e bem estruturado, contribui para o desenvolvimento acelerado. No âmbito de ID4D e ID4Africa têm sido promovidas acções de assistência para o desenvolvimento de modelos de identificação e registo civil robustos, por exemplo, em 2022, estima-se que foi assegurado financiamento no valor de cerca de USD2,0 biliões para 47 países (Worldbank, 2022). Contudo, ainda há 850 Milhões de pessoas sem qualquer identificação legal, das quais 470 milhões vivem na região de áfrica subsaariana (Clark et al., 2022). Neste artigo faz-se análise de ecossistemas de 11 países africanos e compreende-se que há desafios comuns relativamente a inclusão; segurança, protecção e privacidade de dados do cidadão; interoperabilidade; governação; quadro legal, entre outros, por isso, recomenda-se o desenvolvimento de um modelo conceptual integrado e interoperável ajustado a realidade africana; quadro legal; entre outras.
References
Alter, S. (2008). Defining Information Systems as Work Systems:
Implications for the IS Field. Business Analytics and
Information Systems, 2(1), 44. https://repository.usfca.edu/at/22
Alter, S. (2013). Work System Theory: Overview of Core Concepts, Extensions, and Challenges for the Future. Business Analytics and Information System, 14(2), 72-121, Article 35.
Amicci, P. (2015). Identificação Criminal. In (Vol. 5, pp. 1-22). Brasil: Escola Técnica “Professor Fausto Mazzola” de Avaré.
Angola - Lei 4/2009 - Sobre o regime juridico da identificação civil e emissão do bilhete de identidade do cidadão nacional. - Revoga todas as normas legais contrárias ao presente Diploma, 04/2009, Assembleia Nacional de Angola 2169-2179 (2009). https://www.lexlink.eu/FileGet.aspx?FileId=1154837
Cabo Verde - Lei 19/2014 - Cria o Cartão Nacional de Identificação dos cidadãos cabo-verdianos, adiante abreviadamente designado CNI, e estabelece o regime jurídico
da sua emissão, substituição, utilização e cancelamento, 19/2014, Assembleia Nacional de Cabo Verde 632-642 (2014). https://sniac.cv/cartao-nacional-de-identificacao/
Cabo Verde - Lei 5/2020 - Cria Chave Movel Digital de Cabo Verde, 5/2020, Assembleia Nacional de Cabo Verde 1702 - 1707 (2020). https://sniac.cv/legislacoes/
Clark, J., Metz, A., & Casher, C. (2022). Global Dataset - Volume 1 | 2021 Global ID Coverage Estimates (178877). (ID4D - GLOBAL DATASET, Issue. I. B. f. R. a. D. T. W. Bank. https://documents1.worldbank.org/curated/en/099705012232226786/pdf/P176341032c1ef0b20adf10abad304425ef.pdf
Codigo de Registo Civil, 47678/67, Parlamento (1967).
Código de Registo Civil, Lei 12/2018, Parlamento da República de Moçambique, I Serie - Número 236 Cong. Rec. 48 (2018).
Forsingdal, A., Hubbard, D., & Corluka, A. (2022). Birth Registration And Statelessness In The Member States Of The Southern Africa Development Community (SADC) [Report]. Civil Registration and Vital Statistics (CRVS), 46. Retrieved 11-03-2023, from https://data.unhcr.org/en/documents/download/97772
Furtado, M. G. (2010). A formação do Cidadão conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-13122010-160747/publico/MARCELO_FURTADO_Dissertacao.pdf - 27-09-2021
Angola - Decreto 61/2004 - É instituído o Número de Identificação Fiscal, adiante designado abreviadamente por NIF, para pessoas singulares e para as pessoas colectivas., 1812-1815 Decreto 61/2004 (2004). https://www.lexlink.eu/FileGet.aspx?FileId=1154837
Angola - Decreto Presidencial Nº 229/15 - Aprova o Regulamento sobre a Lei do Registo Eleitoral Oficioso, 7 4672 (2015). https://www.lexlink.eu/FileGet.aspx?FileId=1154837
Moçambique - Decreto 30/1998 - Aprova o Regulamento da Lei do Serviço Militar Obrigatorio (RLSMO), 17 § I Serie - Número 26 99 (1998).
Moçambique - Decreto 52/2003-Regulamento do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), 2 § I Serie - Número 52 (2003).
Moçambique - Decreto 11/2008-Introduz o Bilhete de Identidade (BI) para o Cidadão Nacional Baseado em elementos Biométricos, 2 § I Serie - Número 17 129 (2008).
Moçambique - Decreto 51/2017-Aprova o Regulamento de Segurança Social Obrigatória e revoga o Decreto n.º 53/2007, de 3 de Dezembro., 17 § I Serie - Número 157 (2017).
Guiné Bissao - Lei do Recenseamento Eleitoral, LEI N.º 2/98, Assembleia Nacional Popular de Guine Bissau (1998). https://www.parlamento.gw/leis/legislacao/lei-do-recenseamento-eleitoral?searchterm=recen
The Identification Order, 1998, Parliament of Kigdom of Eswatini (1998). https://www.gov.sz/images/home-affairs/identification%20order1998.pdf
IOM, & GOZ. (2021). Guidelines and Procedures for the Acquisition of National Documents by Zambians in the Diaspora. Lusaka, Zambia: International Organization for Migration (IOM) & Zambian Government (GOZ) Retrieved from https://www.iom.int/sites/g/files/tmzbdl486/files/documents/iom-guidelines-and-procedures-may-2021.pdf
Maculuve, P. (2024). Proposta do modelo de identificação do cidadão para Moçambique Minho]. Portugal. https://hdl.handle.net/1822/92961
Maculuve, P., & Amaral, L. (2022a, 12-13- 03-2022). CITIZEN IDENTIFICATION: CONCEPTS, PRINCIPLES AND OPINIONS – THE CASE OF MOZAMBIQUE. International Conferences e-Society 2022 and Mobile Learning 2022, Porto, Portugal - Virtual.
Maculuve, P., & Amaral, L. (2022b, 12 - 14.03.2022). Citizen Identification: Concepts, Principles and Opinions – The Case of Mozambique. International Conferences e-Society 2022 and Mobile Learning 2022,, Porto, Portugal - Virtual.
Malawi - National Registration (No. 13 of 2010) No. 13 of 2010, Parliament of Malawi (2010). http://citizenshiprightsafrica.org/wp-content/uploads/2019/11/Malawi-National-Registration-Act-No-13-of-2010.pdf
Malawi Electoral Laws, Parliament of Malawi (1995). https://mec.org.mw/wp-content/uploads/2019/03/electoral-laws-final.pdf
Mitala, H. (2021a). Breve Resumo do Sistema de Registo Civil e Estatíticas Vitais da República de Guiné Bissau. Centro de Excelência para Sistemas de Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCEV). Retrieved 25-02-2023, from https://idl-bnc-idrc.dspacedirect.org/bitstream/handle/10625/60417/IDL%20-%2060417.pdf?sequence=2&isAllowed=y
Mitala, H. (2021b). Sinapshot of Civil Registration and Vital Statistic System of Angola. International Development Research Centre, 19. https://crvssystems.ca/sites/default/files/assets/images/CRVS_Angola_p_WEB.pdf
Mitala, H. (2021c). Snapshot of Civil Registration and Vital Statistic System of Eswatini. International Development Research Centre - Centre of Excellence for CRVS Systems, 23. https://crvssystems.ca/sites/default/files/assets/images/CRVS_Eswatini_e_WEB.pdf
Mitala, H. (2021d). Snapshot of Civil Registration and Vital Statistic System of Malawi. International Development Research Centre, 19. https://crvssystems.ca/country-profile/malawi
Mitala, H. (2021e). Snapshot of Civil Registration and Vital Statistic System of South Africa. International Development Research Centre - Centre of Excellence for CRVS Systems, 24. https://crvssystems.ca/sites/default/files/assets/images/CRVS_SouthAfrica_e_WEB.pdf
Mitala, H. (2021f). Snapshot of Civil Registration and Vital Statistic System of ZImbabwe. International Development Research Centre - Centre of Excellence for CRVS Systems, 29. https://crvssystems.ca/sites/default/files/assets/images/CRVS_Zimbabwe_e_WEB.pdf
Moçambique - Lei 8/2014 - Altera e republica a Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico do recenseamento eleitoral sistemático para a realização de eleições, Lei 8/2014, de 12 de Março, Assembleia da República de Moçambique, I Serie - Número 21 Cong. Rec. 22 (2014).
The National Registration ACT, Chapter 126, National Assembly of Zambia (2016). https://www.parliament.gov.zm/acts/volumes
National Registration Act [Chapter 10:17], CAPTER 10:17, Parliament of Zimbabwe (2001). https://www.law.co.zw/download/1744/
Ngwenya, N. (2021). Digital Identity in Zimbabwe: Case study conducted as part of a tencountry exploration of socio-digital ID systems in parts of Africa. 61. https://researchictafrica.net/wp/wp-content/uploads/2021/11/Zimbabwe_31.10.21.pdf
Palazzo, F. P. (2021). A cidadania e as três leis de Newton.
The Registration and Identification of Persons, Act Nº 11, Parliament of Tanzania 10 (1986). https://www.parliament.go.tz/polis/uploads/bills/acts/1566541530-The%20Registration%20and%20Identification%20of%20Persons%20Act,%201986.pdf
Santos, C. M. D. (2013). Hermenêutica e o conceito jurídico de cidadão na ação popular no paradigma do Estado Democrático de Direito. In (pp. 1-2).
São Tomé e Príncipe - Lei Eleitoral da Republica Democrática de São Tome e Príncipe (Lei Nº 11/90), Lei Nº 11/90, Assembleia Nacional Popular de São Tomé e Príncipe 24 (1990). https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/legislacao/eleitoral/Lei%2011%2090%20DR%2017.PDF/view
South Africa - Identification Act 68. 1997, 68, Parliament of South Africa 1-18 (1997). https://www.gov.za/sites/default/files/gcis_document/201409/a68-97.pdf
Trauth, E. M., Howcroft, D., Butler, T., Fitzgerald, B., & Degross, J. I. (2006). Social Inclusion: Societal and Organizational Implication for Information Systems. IFIP TC( WG8.2).
UK Governament. (2000). UK Government Interoperability Framework UK: UK Government
WorldBank. (2016a). Identification for Development (ID4D) - Identification Systems Analysis: Country Assessment - Zambia. ID4D, 24. Retrieved 27-02-2023, from https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/25106/108360.pdf?sequence=4&isAllowed=y
WorldBank. (2016b). The State of Identification Systems in Africa - A Synthesis of Country Assessments. In (pp. 1-68). Washington, DC, USA: WorldBank Group.
WorldBank. (2017). The State of Identification Systems in Africa - Country Briefs. In The World Bank Group (pp. 82). Washington, DC, USA: The World Bank Group.
WorldBank. (2021). Princípios de Identificação para o Desenvolvimento Sustentável (Principles on Identification for Sustainable Development : Toward the Digital Age). ID4D, 24. Retrieved 26-10-2022, from https://documents1.worldbank.org/curated/en/147681573203575593/pdf/Principles-on-Identification-for-Sustainable-Development-Toward-the-Digital-Age.pdf
Worldbank. (2022). ID4D Annual Report. ID4D(The World Bank Group), 78. https://documents1.worldbank.org/curated/en/099437402012317995/pdf/IDU00fd54093061a70475b0a3b50dd7e6cdfe147.pdf
Zewoldi, Y. (2019). Breve Resumo do Sistema de Registo Civil e Estatística Vitais da República de Moçambique. Centro de Excelência para Sistemas de Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCEV). Retrieved 25-02-2023, from https://crvssystems.ca/country-profile/mozambique
