O aperfeiçoamento do botão do pânico no enfrentamento à violência doméstica a partir da realidade vivenciada pela patrulha Maria da Penha

Abstract

O artigo analisa a implementação, funcionalidade e a relevância do dispositivo de emergência denominado Botão do Pânico, a partir da experiência da Patrulha Maria da Penha de Francisco Beltrão-PR, com vistas ao seu aperfeiçoamento. Metodologicamente, trata-se de pesquisa descritiva, com procedimento técnico de pesquisa bibliográfica e documental, levada a cabo por meio de observação participante. Inicialmente analisa as Medidas Protetivas de Urgência como inovações trazidas pela Lei 11.340/2006 e as posteriores modificações, a fim de contextualizar o uso do Botão do Pânico. Posteriormente, aprofunda a análise do Botão do Pânico como ferramenta de enfrentamento à violência doméstica e familiar, sua implementação e distribuição nos municípios, detendo-se ao escrutínio da legislação vigente e à utilização prática do dispositivo no Estado do Paraná. Finalmente, oferece contribuições para o aperfeiçoamento do Botão do Pânico no enfrentamento à violência doméstica a partir da realidade vivenciada pela Patrulha Maria da Penha, desde o cadastramento e instalação, passando pelo uso da ferramenta e chegando às suas vulnerabilidades e fragilidades, com vistas a contribuir para a melhoria do serviço público ofertado no Estado. Conclui que o dispositivo pode ser melhorado com a inserção de maior número de informações pessoais da mulher, maior destaque para a emergência do acionamento, além da precisão da localização da vítima.