Procedimentos policiais em casos de delitos na escola – ações policiais especializadas e sua eficácia preventiva
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv11n5-020Keywords:
procedimentos policiais, ações preventivas, delitos na escola, violência escolar, ações policiais, níveis preventivosAbstract
O presente trabalho busca analisar as peculiaridades dos procedimentos policiais adotados pela Polícia Militar do Paraná para atendimento de casos de delitos na Escola, e quais são as principais ações preventivas desenvolvidas para mitigação da violência no ambiente escolar. Partindo de uma análise conceitual sobre definição de delito na escola e características da violência escolar, a presente pesquisa visa identificar as principais peculiaridades que devem ser observadas para o correto atendimento de ocorrências policiais de delito na escola, bem como, qual a eficácia das ações preventivas especializadas frente aos níveis de prevenção que podem ser alcançados.
References
BARRERIAS, Mariana. Livro Eletrônico Criminologia Estado Democrático de Direito e Prevenção do Delito. Gran Cursos On-line 2019. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/741667662/73585350-prevencao-modelos-de-reacao-ao-delito-e1676571360, Acessado em: 28 abr. 2025
BPEC, Procedimento Operacional Padrão – Atendimento de Ocorrência Escolar (Mapa Descritivo) , P3 BPEC. Curitiba, PR, 2016.
BRASIL. Constituição [1988]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 64 de 04 de fevereiro de 2010. Brasília: Senado Federal, 2010
BRASIL. Dec.-Lei 3914/41 Lei de Introdução ao Código Penal. Brasília, DF, 1941.
BRASIL. Lei nº 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, 13 jul. 1990.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de
CHARLOT, Bernard. A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão. Porto Alegre, RS, 2002, Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n8/n8a16. Acesso em: 28 mar. 2025.
FUTURA, Site TV. Censo Escolar 2023: como está a educação básica do Brasil? Publicado em 28 Fev. 24, Disponível em: https://futura.frm.org.br/conteudo/educacao-basica/noticia/censo-escolar-2023-como-esta-educacao-basica-do-brasil, Acesso em: 01 Abr. 2025.
PMPR, Diretriz Policiamento Comunitário Escolar - Programa Patrulha Escolar Comunitária. Diretriz nº 006/2023 – PM/3 – EM – PMPR.
Segurança Pública (SENASP): Diretriz Nacional de Polícia Comunitária. – Âmbito nacional. [coordenado por] Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Brasília, 2019.
VALENÇA, João. Diferença entre crime, infração, contravenção e delito. 26 fevereiro. 2025, Disponível em: < https://vlvadvogados.com/crime-infracao-contravencaodelito/#:~:text=Em%20resumo%2C%20a%20principal%20diferen%C3%A7a,grave%20dentro%20das%20infra%C3%A7%C3%B5es%20penais. >. Acesso em: 31 Mar. 2025.
