A alienação parental e seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais

Abstract

O presente artigo é fruto do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de bacharel em direito pela Universidade Católica Dom Bosco, a partir da linha de pesquisa Função Social do Direito e Interculturalidade, tendo como subárea Direito e Mudanças Sociais. Trata-se de pesquisa com o tema alienação parental (SAP), com a finalidade de analisar suas principais causas e seus efeitos. O objetivo do trabalho é apresentar o problema da alienação parental e esclarecer os principais mecanismos para combatê-lo. A metodologia empregada caracterizou-se por uma análise fenomenológico-hermenêutica, pois buscou encontrar a essência da compreensão das pessoas no âmbito do tema proposto, bem como a interpretação da legislação, bibliografia e jurisprudência sobre o assunto, tendo como marco teórico a família pós-patriarcal e o direito da criança e do adolescente. Foram objeto de estudo a evolução histórica e suas consequências na vida do alienado. De acordo com os resultados da pesquisa, a alienação é um fenômeno recorrente após o divórcio, e embora não haja como eliminar esse comportamento da conduta dos pais, é possível minimizar seus efeitos na vida do filho, quando houver a constatação comportamental o quanto antes em conjunto com a atuação do Estado e de quem puder intervir.