(In)sustentabilidade da pesca artesanal no Baixo São Francisco: percepções e conflitos socioambientais
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv11n2-082Keywords:
disputas territoriais, comunidades tradicionais, saberes ambientaisAbstract
Os conflitos territoriais são aqueles que envolvem questões sociais, como uma disputa de poder pelo direito ao uso de uma determinada área. Na região do Baixo rio São Francisco, as disputas territoriais entre as comunidades tradicionais e grandes empreendimentos, obras governamentais ou latifundiários são comuns. O objetivo desse estudo foi analisar como os conflitos interferem no modo de vida dos pescadores artesanais da comunidade do Bongue, em Ilha das Flores/SE. Como forma de alcançat tal objetivo, foi feito levantamento bibliográfico a partir dos buscadores “disputas territoriais”, “comunidades tradicionais e/ou quilombolas” e “saberes ambientais” elencadas no estudo nos bancos de dados da Scielo e Web of Science, além do buscador Google Acadêmico, visitas in loco, aplicação de entrevistas semiestruturadas e registros fotográficos. Foram identificados os principais problemas socioambientais relatados pela comunidade, sendo estes: assoreamento do Rio São Francisco e a aquicultura. Estes fatores interferem diretamente na atividade pesqueira, sendo esta a principal fonte de renda da comunidade, além de colocar em evidência os saberes ambientes dos pescadores. Conclui-se que haja maior controle sobre as políticas públicas relacionadas ao setor pesqueiro, à comercialização de produtos da sociobiodiversidade e maior aplicabilidade de políticas públicas relacionadas aos saberes ambientais dos pescadores artesanais que auxiliam na conservação dos ambientes naturais e na manutenção das práticas extrativistas.
References
BETHEMONT, J. (1995). L´eauest-elle um element structurant de léspace? In: ERAMUS Sur La GestiondesespacesHydrauliques, Saint-Victor Sur Loire: Editora Université de Saint Etiene, p.7-17, 1995.
BRASILEIRO, J.; SANTOS, V. H. (2020). História, direito e gestão de políticas públicas: saberes tradicionais das comunidades quilombolas em Minas Gerais – Brasil. Revista Direitos Culturais. v. 15, n. 37, 255-275p, 2020.
BRASIL. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências, 2009.
BRASIL. Decreto nº. 4.487, de 23 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 2003.
CONCEICAO SILVA, H. R. Entre manguezais, rios e restingas: soberania alimentar dos povos tradicionais pesqueiros e a carcinicultura no município de Brejo Grande/SE. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 158p, 2020.
CPP - Conselho Pastoral dos Pescadores. Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil: relatório 2021/ organização Sávio Barros, Alzira Medeiros, Erina Batista Gomes. 2. ed. Olinda, PE, 2021.
DIEGUES, A. C. O mito moderno da natureza intocada. 3ª Ed. São Paulo: Editora Hucitec, 2001.
FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations. SOFIA - The state of world of fisheries and aquaculture. Rome, 2018.
FERREIRA, D. L. de O.; SOUZA, A. P. V. (2020). Saberes culturais de comunidade tradicional e da escola na Amazônia Bragantina. Revista Humanidades e Inovação. v. 7, n. 16, p. 35-43, 2020.
HAESBAERT, R. O Mito da Desterritorialização: Do Fim dos Territórios à Multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 6 ed. 396 p, 2011.
LACEY, H. Ciência, valores, conhecimento tradicional/indígena e diálogo de saberes. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente. v. 50, p. 93-115, 2019.
MENEZES, A. M. F.; MIZUK, K. D. dos S.; CAMPOS, M. de F. H. Práticas integrativas: trocas de saberes e seus reflexos na comunidade Amazonas em Salvador (BA). Revista Raízes e Rumos. v. 4, n. 2, 8p, 2017.
OLIVEIRA, T. R. A. Meu lugar é o rio: aspectos identitários e territoriais da comunidade de pescadores artesanais do povoado resina, Brejo Grande/SE. Dissertação (Mestrado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental) – Programa de Pós-Graduação de Ecologia Humana e Gestão Socioambiental, Universidade do Estado da Bahia, Bahia, 2012.
OLIVEIRA, V. S. Do cânion à foz: o estado da arte da pesca ao longo do Baixo São Francisco. In: O Baixo São Francisco: características ambientais e sociais / Emerson Carlos Soares, José Vieira Soares, Rafael Navas (Orgs.). – Maceió, AL: EDUFAL, 2000.
SANTOS, B. de S. A territorialização/desterritorialização da exclusão/inclusão social no processo de construção de uma cultura emancipatória. São Paulo, 11p, 2001.
SILVA, M. L. S.; BAPTISTA, G. C. S. Conhecimento tradicional como instrumento para dinamização do currículo e ensino de Ciências. Revista Gaia Scientia, v. 12(4): 90-104, 2018.
SOUZA, H. T. R.; GOIS, D. V.; ARAÚJO, W. S. Saberes tradicionais e uso fitoterápicos no Alto Sertão sergipano. In: MELO E SOUZA et al., (Orgs.). Unidades de conservação e comunidades tradicionais: desafios da sobrevivência dos espaços e identidades. 1ª ed. – Aracaju/SE: Criação Editora, p. 227-244, 2021.
TORRES, A. T. G. Hidroterritórios: a influência dos recursos hídricos nos territórios do semiárido nordestino. Terra Livre, Dourados/MS, Ano 24, v. 2, n. 31 p. 145-162, 2008.
