Psiquiatria forense e sistema judicial: os desafios da atuação do perito psiquiatra

Abstract

Introdução: A atuação do perito psiquiatra no sistema judicial é de fundamental importância, pois envolve a interseção entre saúde mental e direito. Esses profissionais são responsáveis por avaliar a capacidade mental dos indivíduos envolvidos em processos judiciais, influenciando diretamente as decisões jurídicas. Objetivo: O estudo teve como objetivo investigar os desafios que permeiam a atuação do perito psiquiatra na prática forense junto ao sistema judiciário brasileiro, buscando identificar os principais obstáculos enfrentados por esses profissionais e propor diretrizes que contribuam para o aprimoramento de sua atividade no contexto jurídico. Método: O estudo adotou uma abordagem descritivo-exploratória e quantitativa, com aplicação de questionários online contendo 20 perguntas pesquisa contou com 140 profissionais do sistema judicial brasileiro. Resultados: O estudo evidenciou que o perito psiquiatra é fundamental para decisões judiciais justas, mas enfrenta desafios como a desconsideração e má interpretação dos laudos. Constatou-se a falta de capacitação dos operadores do direito em psiquiatria forense, a necessidade de diretrizes padronizadas e a importância de melhorar a comunicação entre peritos e magistrados. Além disso, o estigma social sobre saúde mental ainda prejudica a aceitação dos pareceres psiquiátricos. Conclusões: Conclui-se que o perito psiquiatra é peça-chave para assegurar decisões judiciais mais justas e humanizadas. Contudo, o aprimoramento da comunicação entre psiquiatras e juízes, além do desenvolvimento de normativas padronizadas e capacitação interdisciplinar, é essencial para fortalecer a psiquiatria forense como instrumento eficaz de apoio ao judiciário.