Criação de núcleo de aeronave remotamente pilotada (ARP) em cada comando intermediário da Polícia Militar Paraná (PMPR)

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar o regramento e normatização para operações das aeronaves remotamente pilotadas utilizadas pelas Polícias Militares, levando em conta a atual legislação, normativas e resoluções da ANAC, DECEA, ANATEL, para sugerir a criação de núcleos de drones em cada comando regional da PMPR. O método empregado neste estudo foi o dedutivo, efetivado por meio de revisão da literatura originada pela análise de material selecionado em mecanismos de busca como Scielo, Google Acadêmico, banco de teses e a doutrina e legislação vigente. Os resultados mostraram que tecnologia de drones tem reflexo direto em múltiplos aspectos que interferem desde a capacidade de monitoração de grandes áreas com maior precisão, incluindo a diminuição dos custos operacionais e minimização dos riscos pelos quais os policiais militares passam.  Por isso, é indispensável estabelecer diretrizes com clareza e regulamentações que asseguram a utilização destes equipamentos, respeitando a conformidade com as legislações e diretrizes vigentes. Conclui-se que esta ferramenta tecnológica é de grande utilidade a nível operacional, e também bastante pertinente quando do assessoramento aos níveis táticos e estratégicos, por isso, a criação dos núcleos de drone torna-se uma ferramenta muito relevante neste processo.