Avanço da qualidade de vida animal na aposentadoria dos cães da Polícia Militar do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv10n10-001Keywords:
Polícia Militar, cães policiais, aposentadoria, qualidade de vida animalAbstract
Este artigo se propõe a discutir com base em dados qualitativos de cunho descritivo sobre a destinação dos cães quando não são mais servíveis para o trabalho policial militar. O uso de cães pela Polícia Militar do Paraná (PMPR) teve início na década de 1970 com a criação do Canil Central que, ao longo dos anos, se expandiu para diversas unidades setoriais do estado. A importância dos cães na atuação policial motivou a regulamentação do emprego e manutenção desses animais, com normas que incluem desde a aquisição até a descarga desses semoventes. O processo, porém, gera preocupações, especialmente sobre a qualidade de vida e bem-estar dos cães após a declaração de inservibilidade, termo considerado inadequado. O estudo sugere alterações nas normas vigentes, visando melhorias no tratamento dos cães aposentados, incluindo mudanças na terminologia, maior suporte para os tutores que adotam esses animais e a revisão dos critérios de idade para a aposentadoria. O vínculo entre o cão e seu condutor é um fator crucial para o sucesso das operações policiais, e a adoção dos animais pelos policiais ao término do serviço é uma prática recorrente, embora onerosa para o adotante. O estudo também propõe a criação de políticas que garantam o cuidado adequado dos cães após a aposentadoria, minimizando os encargos sobre os policiais militares.
References
ALMEIDA, N. G. P. A. O Cão na Segurança e no Contraterrorismo. Dissertação de Mestrado. Mestrado em Ciências Policiais - Gestão da Segurança. Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Lisboa, 29 de Julho de 2019. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/32257/1/O%20C%C3%A3o%20na%20Seguran%C3%A7a%20e%20contraterrorismo%20-%20Final%20-%20Entrega.pdf> Acesso em: 2 jun. 2024.
ALVES, A. M. Análise comparativa de custos entre a aquisição de cães prontos e a produção e criação de cães na Companhia de Operações com Cães da PMPR. Monografia. Curso de Formação de Oficiais. APMG, 2021.
BORGES, E. R. A importância da cinofilia no apoio à Segurança Pública. 2008. 136 fls. Dissertação (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Quadro Especial) – Academia Policial Militar do Guatupê, São José dos Pinhais-PR, 2008. Disponível em: http://biblioteca.unespar.edu.br:8080/pergamumweb/vinculos/00004b/00004b00.pdf. Acesso em: 5 nov. 2020.
DE LIMA DANTAS, G. F.; MÜLLER, R.; ARAÚJO, M. P. Considerações básicas sobre a utilização de cães de faro. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, [S. l.], v. 5, n. 11, p. 160–187, 2022. Disponível em: https://revista.ibsp.org.br/index.php/RIBSP/article/view/125. Acesso em: 25 jun. 2024.
DOS SANTOS, H. J. L. Aplicações da Neurociência no Treinamento de Cães Guia, Policiais e de Resgate: Interferências e Perspectivas. Epitaya E-books, v. 1, n. 84, p. 342-351, 2024.
FERNANDES, Marcos Eduardo. Avaliação do bem estar dos cães farejadores da Polícia Militar do Estado de São Paulo mensurados pelas dosagens de cortisol salivar no descanso e após o trabalho. 2020. Tese (Doutorado em Anatomia dos Animais Domésticos e Silvestres) - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. doi:10.11606/T.10.2020.tde-12082020-083139. Acesso em: 15 ago. 2024.
FURTADO, M. A. Benefícios da relação entre o cão e seu tutor com sintomas de estresse, ansiedade e depressão: revisão de literatura. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 16, n. 2, p. e3477-e3477, 2024.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 2008.
GODOI, C. K.; MATTOS, P. L. C. L. Entrevista qualitativa: instrumento de pesquisa e evento dialógico. IN: GODOI, C. K.; BANDEIRA DE MELLO, R.; SILVA, A. B. Pesquisa Qualitativa em Estudos Organizacionais. São Paulo: Saraiva: 2010, p. 301-324.
LIMA, Marcelo Krainski de. O Cão Policial como Instrumento na Busca de Pessoas, Entorpecentes e Explosivos - Companhia de Operações com Cães do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Paraná. 2012. 95 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Planejamento em Segurança Pública) – Academia Policial Militar do Guatupê, São José dos Pinhais, 2012.
MANDRÁ, P. P., MORETTI, T. C. da F., AVEZUM, L. A., & KUROISHI, R. C. S. Terapia assistida por animais: revisão sistemática da literatura. Codas, 31(3), e20180243. https://doi.org/10.1590/2317-1782/20182018243.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
MOLENTO, C. F. M. Bem-estar animal.: qual a novidade. Acta Scientiae Veterinariae. ISSN 1679-9216. 35 (supl 2): s224-s226, 2007. Disponível em: https://www.ufrgs.br/actavet/35-suple-2/02-ANCLIVEPA.pdf. Acesso em: 12 ago. 2024.
PARANÁ, Polícia Militar do Paraná, Diretriz n. 014/2024-PM/3, Operações com cães. Curitiba: Comando-Geral, 2024.
PARANÁ, Polícia Militar do Paraná, Diretriz n. 016/2022-PM/3, Certificação de cães. Curitiba: Comando-Geral, 2022.
PARANÁ. Decreto n. 2.990, de 9 de outubro de 2019. Cria a Rede Estadual de Direitos Animais – REDA e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, n. 10539. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=227332. Acesso em: 27 ago. 2024.
PARANÁ. Polícia Militar do Paraná. Portaria do Comando-geral da PMPR n. 751, de 10 de novembro de 2015. Aprova as Instruções Reguladoras do Sistema de Manutenção de Cães da PMPR.
SANDRIN, R; SIMPSON, R; GAUB, J. E. Working Like a Dog: A Mixed-Method Study of Public Support for Police Dogs and Their Utilities. Anthrozoös, p. 1-20, 2024. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/08927936.2024.2360789. Acesso em: 1 ago. 2024.

