A importância da defesa pessoal e do uso da força na atividade do Policial Militar
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv10n9-035Keywords:
defesa pessoal, atividade policial, uso da forçaAbstract
A defesa pessoal na atividade policial refere-se às situações em que o profissional necessita agir frente ao exercício de sua função, utilizando-se de técnicas e uso da força de forma proporcional, com o objetivo de diminuir as situações de letalidade e reforçando as relações de confiança entre a população e os policiais militares. Isto posto, ao agir nas situações de conflito, o policial deve ter a agilidade em pensar e selecionar as ações que deve empregar em determinado momento. De acordo com os documentos, são variados os níveis de empregabilidade da força e técnicas que objetivam com segurança, imobilizar e conduzir a pessoa infratora para cumprimento dos trâmites legais. O uso da força deve ser adequado especificamente para a situação em questão sem causar danos desnecessários. Neste trabalho, destaca-se as técnicas de defesa pessoal, a partir de revisões bibliográficas e documentais que expressam as possibilidades de ações para cada situação, dependendo do grau de envolvimento entre o indivíduo abordado e o policial responsável pelo atendimento. As técnicas de defesa pessoal são sugeridas nos casos em que há resistência ativa ou agressividade contra o policial, ou ainda, em que há tentativa de fuga por parte da pessoa infratora. Estudos sobre o tema proposto, servem para que os policiais conheçam e compreendam os elementos que envolvem a ação policial mediante as práticas de defesa pessoal.
References
BARBOSA, S. A; ANGELO, U. O. Distúrbios Civis: controle e uso da força pela polícia. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001. Disponível em: https://labeprox.uerj.br/wp-content/uploads/2023/08/CPA.Vol04-e-05-Disturbio-Civis.pdf. Acesso em: 30/06/2024.
CERVO, A. L; VERVIAN, P. A; SILVA, R. Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
COSTA, A. E. M. C.; SANDES, W. F. S. Em busca do policiamento arte: um relato de experiência em gestão estratégica por resultados do IV Comendo Regional Sul da Polícia Militar de Mato Grosso. Revista Homens do Mato, v. 2, n. 1, p. 8-21, 2006.
DENKEWSKI, W. Políticas Públicas desenvolvidas pela Polícia Militar do Paraná voltadas à preservação da integridade física dos envolvidos em ocorrências. Revista de Ciências Policiais Militares da Academia Policial Militar do Guatupê. São José dos Pinhais, v. 3, n.3, p. 98-108, jul. 2020. Disponível em: http://www.revistas.pr.gov.br/index.php/apmg/ano2020_v03_artigo11. Acesso em: 05/07/2024.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. Atlas, São Paulo, 2002.
MADY, C. A. Técnicas de Imobilização e Condução para a Atividade de RPA. (Manual) Curitiba, protocolo.pr.gov.br/validarAssinatura com o código adf1afc8ad05982d361e3d281bc0fde1. 2022, p. 2-20. Disponível em: https://www.pmpr.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2022-07/2022_-_tecnicas_de_imobilizacao_e_conducao_para_a_atividade_de_rpa.pdf. Acesso em: 30/06/2024.
PARANÁ, Diretriz nº 004 - PM/3, de 21 de setembro de 2015. Estabelece as normas sobre o uso seletivo ou diferenciado da força no âmbito da Polícia Militar do Paraná. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://arq.eadestado.pr.gov.br/pmpr-ead/publico/COGER/Uso%20Seletivo%20Diferenciado%20For%C3%A7a/Diretriz%20004-15_Uso%20Seletivo%20ou%20Diferenciado%20da%20Forca.pdf. Acesso em: 14/07/2022.
RINCOSKI, F. L. A defesa pessoal e sua relação vom a qualidade do serviço prestado pelo policial militar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia apresentada ao Departamento de Contabilidade, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal do Paraná, PR, 20203 Disponível em:https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/bitstream/handle/1884/51174/Fabio%20Luiz%20Rincoski.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10/07/2024.
SANDES, W. F. Uso não-letal da força na ação policial: formação, tecnologia e intervenção governamental. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, edição 2, p. 24-38, 2007. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/14/12.
Acesso em: 10/07/2024.
SILOTO, P. R. A. A importância da habilitação do militar estadual da PMPR em instrumento de menor potencial ofensivo (IMPO) –munição de impacto controlado (MIC) para a atuação policial militar. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 7, n. 10, p. 96017-96031, out. 2021. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/37123/pdf. Acesso em: 15/07/2024.

