Crimes transfronteiriços, perspectiva de aumento da população e impacto na área de segurança na região sudoeste do Estado do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv10n8-047Keywords:
Paraná, sudoeste, fronteira, Polícia Militar, contrabando e descaminhoAbstract
O artigo apresenta um estudo pormenorizado das nuances dos crimes de contrabando e descaminho na região sudoeste do Paraná, principalmente na área da 3ª Companhia de Polícia Militar, em que se destacam as cidades de Santo Antônio do Sudoeste e Barracão. Tal estudo abrange o aumento dessa modalidade de crimes na fronteira com a Argentina e, em decorrência disso, a possibilidade de crescimento populacional naquela região, atrelado aos problemas que estão surgindo e surgirão nos próximos anos na referida área, em especial para os agentes de segurança pública.
References
ALVES, Dielem Karone; LOPES, Monica Carolina; REIS, Natália Araújo; BOSQUE, Veridiana de Caires. Impacto do contrabando e descaminho na economia brasileira. Idesf, 2019. Disponível em: http://www.idesf.org.br/2019/01/18/impacto-docontrabando-e-descaminho-na-economia-brasileira-unilago/. Acesso em 28 de junho de 2023.
BITTAR, Eduardo C.B. Com aumento de crianças no crime organizado, evasão escolar cresce na fronteira. Idest, 2023. Disponível em: <https://idest.com.br/variedade/com-aumento-de-criancasno-crime-organizado-evasao-escolar-cresce-na-fronteira>. Acesso em 26 de junho de 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Lei Nº 9.714/98, de 25 de novembro de 1998, Altera dispositivos do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, entrou em vigor na data de sua publicação, a 25 de novembro de 1998. Publicada no Diário Oficial da União datado de 26 de Novembro de 1998;
BRASIL. Lei Nº 13.804, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13804.htm>. Acesso em 28 de junho de 2024.
BRASIL. Lei Nº 7.210/84, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Entrou em vigor na data de sua publicação, a 13 de julho de 1984. Publicada no Diário Oficial da União datado de 13 de julho de 1984;
CAMARGO, Alisson Wilder de. O contrabando e descaminho – um estudo de caso na região do 21º. Batalhão de Polícia Militar do Paraná. Volume 9, nº 3. Revista BJD, Curitiba, 2023.
NICOLAU, Mario Emilio. Dos crimes contra o patrimônio: um estudo de caso em Francisco Beltrão. Volume 8, nº 12. Revista BJD, Curitiba, 2022.
PARANA, CAPE. Centro de Análise, Planejamento e Estatística da Secretaria de Segurança Pública do Paraná. Curitiba: CAPE – 2024. Disponível em https://www.celepar.pr.gov.br/Business-Intelligence. Acesso em 15 de maio de 2024.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23ª Edição. Editora Malheiros. 2004. p. 89;
SILVA, Mateus Ferreira. Receita Federal destrói 22 toneladas de cebolas importadas de maneira irregular e contaminadas com praga que não existe no Brasil. G1, 2023. Disponível em: <https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2023/05/09/receita-federal-destroi-22 toneladas-de-cebolas-importadas-de-maneira-irregular-e-contaminadas-com-pragaque-nao existe-no-brasil.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar- &utm_campaign=materias> . Acesso em 31 de julho de 2024.
______. POLÍCIA argentina investiga relação entre o mercado ilegal de vinhos e facções criminosas, como o PCC. Idesf, 2022. Disponível em: <https://www.idesf.org.br/2022/06/14/policia-argentina-investiga-relacao-entre-o mercado-ilegal-de-vinhos-e-faccoes-criminosas-como-o-pcc/>. Acesso em 26 de junho de 2024.
_____. ESTUDO a lógica econômica do contrabando. Idesf, 2017. Disponível em: http://www.idesf.org.br/2017/10/26/estudo-a-logica-economica-do-contrabando/. Acesso em 8 de junho de 2024.
