Práticas de saúde, segurança e meio ambiente (SSMA) em um projeto de restauração florestal de manguezal na Baía de Guanabara – RJ
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv10n8-032Keywords:
saúde ocupacional, proteção do trabalhador, gestão de riscos, restauração florestal, manguezaisAbstract
Os manguezais, ecossistemas encontrados em regiões tropicais e subtropicais, desempenham um papel crucial na manutenção da biodiversidade marinha. No entanto, enfrentam ameaças crescentes devido à urbanização desordenada e poluição costeira. A restauração florestal é uma estratégia para reverter esses danos, entretanto a falta de práticas adequadas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA) pode comprometer tanto os resultados ambientais quanto a segurança dos trabalhadores envolvidos. Este artigo apresenta um relato de experiência em que os programas e protocolos de SSMA foram empregados em um projeto de restauração florestal de manguezal na Baía de Guanabara - RJ, envolvendo membros de uma comunidade tradicional de pescadores e catadores de caranguejo. São abordadas as medidas adotadas para garantir a segurança dos trabalhadores em um ambiente de condições peculiares, destacando a importância da integração de práticas de SSMA na restauração florestal.
References
AMADOR, E. Baía de Guanabara: Ocupação Histórica e Avaliação Ambiental. Rio de Janeiro: Interciência, 2013.
ALVES, JU. Avaliação ergonômica das atividades de propagação vegetativa de Eucalyptus spp em viveiros. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 94 p., 2001.
BASSO, V. M. et al. Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica. Acta Amazônica, Manaus, v. 41, n. 1, p. 69-76, 2011.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Institui o novo código florestal brasileiro.
BRASIL. Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
BRITTO, P.C. et al. Fatores Humanos e Condições de Trabalho em Atividades de Implantação e Manutenção Florestal. Revista Floresta e Ambiente; 22(4): 503-511, 2015.
CINTRÓN, G & NOVELLI, Y. Caracteristicas y desarrollo estructural de los manglares de norte y sur América. Ciencia Interamericana, v. 25, p. 4-15, 1985.
DA SILVA, M. A importância do uso de EPI na prevenção de acidentes de trabalho na indústria madeireira. FACIDER - Revista Científica, v. 1, p. 1-14, 2013.
DEPOI, J.S. & SILVA, W.L. Equipamentos de proteção individual e os profissionais do setor florestal. Disciplinarum Scientia. Série: Naturais e Tecnológicas, Santa Maria, v. 22, n. 1, p. 151-161, 2021.
FIEDLER, N.C. Análise de posturas e esforços despendidos em operação de colheita florestal no litoral do estado da Bahia [tese]. Viçosa, MG: Universidade Federal de Viçosa; 1998.
FIEDLER, N.C.; BARBOSA, R.P.; ANDREON, B.C.; GONÇALVES, S.B.; SILVA, E.N. da. Avaliação das posturas adotadas em operações florestais em áreas declivosas. Floresta e Ambiente, v.18, p.402-409, 2011.
FIEDLER, N.C., Menezes, NS, Azevedo, INC & Silva, JRM. Avaliação biomecânica dos trabalhadores em marcenarias no distrito federal. Ciência Florestal, 13:99-109, 2003.
FREITAS, L. C. Segurança e Saúde do Trabalho. 2. ed. Lisboa: Edições Sílabo, Lda. 225 p.; 2011.
GRANDJEAN,E. Fitting the task to the man: an ergonomic approach. London: Taylor & Francis; 379 p., 1982.
ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Atlas dos Manguezais do Brasil. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2018.
ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Manejo da Estação Ecológica da Guanabara, 2012.
ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim, 2004.
LIDA, I. Ergonomia: projeto e produção. 2. ed. São Paulo: Edgard Blücher; 630 p.; 2005
LIMA, K. S. F.; CASTRO, A. C. M.; BAPTISTA, J. S. Segurança ocupacional em sistemas de gestão da floresta nativa: revisão sistemática. Ciência Florestal. Santa Maria, v. 30, n. 2, p. 602-612, abr-jun, 2020.
MARINHA DO BRASIL, Diretoria de Portos e Costas. NORMAM 321/2023: Norma da autoridade marítima para homologação de material e certificação de laboratórios e sistemas de embarque.
MATSUMI, T.I. & FREITAS, V.P. A. Proteção do ecossistema manguezal no direito brasileiro. Revista Direito e Liberdade – RDL – ESMARN – NATAL – v. 20, n. 3, p. 205-229, set./dez. 2018.
MINETTI, L.J. Análise de fatores operacionais e ergonômicos na operação de corte florestal com motosserra. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa; 1996.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Panorama da conservação dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos no Brasil. Brasília: Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros 148p. 2010.
MOREIRA, N.C. Qualidade de vida no trabalho: um estudo de caso na Universidade Federal de Viçosa. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa; 2009.
OLIVEIRA, F. M.; LOPES, E.S.; RODRIGUES, C.K. Avaliação da carga de trabalho físico e biomecânica de trabalhadores na roçada manual e semimecanizada. Revista Cerne v. 20 n. 3; p. 419-425, 2014.
PAIVA, S. N. et al. A certificação florestal pelo FSC: Estudo de caso. Floresta, Curitiba, v. 45, p. 213-222, 2015.
RODRIGUES, G.A. Manual de Restauração Florestal de Manguezais. Rio de Janeiro: Guardiões do Mar, 76p., 2024.
RODRIGUES, G.A. et al. Atuação de uma comunidade tradicional na restauração florestal de manguezais degradados na Baía de Guanabara – RJ. Revista Brasileira de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Florianópolis, v. 3, n. 2, p. 6-22, 2023.
RODRIGUES, G.A. et al. Monitoramento e avaliação de um projeto de restauração florestal no ecossistema manguezal, por meio da resolução INEA n° 143/2017.
Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, Curitiba, v.5, n.3, p. 2956-2972, jul./set., 2022.
SANT’ANNA, C.M. & MALINOVSKI, JR. Análise de fatores humanos e condições de trabalho de operadores de motosserra de Minas Gerais. Revista Cerne, 8(1): 115-121, 2002.
SANTOS, J.P. A sentinela sob a sombra das árvores: uma revisão integrativa da segurança do trabalho no setor florestal brasileiro. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 39, n. 3, e27076, 2022.
SCHAEFFER-NOVELLI, Y. et al. Variability of mangrove ecosystems along the Brazilian coast. Estuaries13:204-218. 1990.
SILVA, E. P.; MINETTE, L. J.; SOUZA, A. P. Análise ergonômica do trabalho de coveamento semimecanizado para o plantio de eucalipto. Scientia Forestalis, Piracicaba, n. 76, p. 77- 83, dez. 2007.
SOUZA, F. M.; BATISTA, J.L.F. Restoration of seasonal semideciduous forests in Brazil: influence of age and restoration design on forest structure. Forest Ecology And Management, [s.l.], v. 191, n. 1-3, p.185-200, 2004.
TOUPIN, D. et al. Measuring the productivity and physical workload of brushcutters within the contexto of a production-based pay system. Forest Policy and Economics, London, v. 9, p. 1046-1055, 2007.
VALERIANO, S. Cartilha sobre o trabalho florestal. Brasília: OIT,44p., 2009.
VOSNIAK, J et al. Avaliação da postura de trabalhadores nas atividades de plantio e adubação em florestas plantadas. Revista Ceres, Viçosa, v. 58, n.5, p. 584-592, set/out, 2011.
YOVI, E. Y. & YAMADA, Y. Strategy to disseminate occupational safety and health information to forestry workers: The felling safety game. Journal of Tropical Forest Science, Malasia, v. 27, n. 2, p. 213-221, 2015.
ZHAO, J. et al. Current status and problems in certification of sustainable forest management in China. Environnemental Management, [s.l.], v. 48, n. 6, p.1086-1094, 2011.
